STF anula absolvição no caso Mariana Ferrer
Decisão unânime da Corte determina o reinício do processo judicial após constatar violações à dignidade da vítima durante audiência.
STF soma 3 votos a 0 para anular absolvição no caso Mariana Ferrer
Ministros votam pela nulidade do processo no caso Mariana Ferrer, citando humilhação e revitimização da vítima durante audiência.
STF inicia julgamento sobre anulação de absolvição no Caso Mariana Ferrer
Corte analisa se humilhações sofridas pela influenciadora durante audiência justificam a nulidade do processo que absolveu empresário acusado de estupro.
Moraes vota por repercussão geral em caso Mariana Ferrer no STF
Ministro defende que Supremo crie tese nacional sobre constrangimento ilegal de vítimas em processos de crimes sexuais; julgamento virtual segue até o dia 27.