A proposta, elaborada pelo Ministério da Justiça, exige que as plataformas de redes sociais verifiquem a idade dos usuários para garantir a supervisão parental.
O novo projeto de lei de regulamentação de plataformas digitais prevê que a ANPD poderá suspender temporariamente redes que não removerem conteúdos ilícitos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou de seus ministros a regulamentação da Política Nacional de Economia Solidária, sancionada em 2024. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que a regulamentação deve ser concluída até novembro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para participar da 30ª Conferência do Clima (COP30) no Brasil. O evento, que será realizado em Belém (PA), foi classificado por Lula como a “COP da verdade”.
O ministro Fernando Haddad fez a declaração durante o anúncio do pacote de R$ 30 bilhões em crédito para empresas afetadas pelas tarifas dos Estados Unidos.
O presidente Lula assinou a medida provisória que cria uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para socorrer o setor produtivo e pediu celeridade aos parlamentares.
A moeda própria do Brics é defendida pelo presidente Lula como uma forma de unificar os interesses dos países do Sul global e promover o multilateralismo.
A proposta de tarifa para países ricos, segundo o presidente, tem o objetivo de garantir a justiça ambiental e cobrar uma dívida climática de US$ 1,3 trilhão anuais.
Em telefonema de uma hora, líderes de Brasil e China discutem aprofundamento do comércio entre os dois países e criticam as novas barreiras tarifárias impostas pelos Estados Unidos.
Simone Tebet reforça, em visita de Lula a Rondônia, parceria Brasil-China e anuncia ferrovia que ligará Atlântico ao Pacífico para agilizar exportações.