Sete ministros votam para derrubar liminar de Luís Roberto Barroso que autorizava a participação de profissionais de enfermagem em interrupções de gravidez permitidas por lei.
Conselho Federal de Medicina concorda com a maioria do Supremo que derrubou liminar de Luís Roberto Barroso que autorizava a atuação de enfermeiros nos procedimentos previstos em lei.
Com voto de Luís Roberto Barroso, placar no STF fica em 2 a 0 pela descriminalização, mas julgamento é suspenso por pedido de destaque de Gilmar Mendes.
Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, decidiu que enfermeiros e técnicos podem atuar em interrupções de gestação previstas em lei e suspendeu processos contra profissionais.
Ministro do Supremo Tribunal Federal, em seu último dia no cargo, pediu o agendamento de uma sessão virtual extraordinária para dar continuidade à análise da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Ministra do Supremo Tribunal Federal afirma que sua posição sobre a presença feminina na Corte é conhecida, mas evita fazer pedido direto ao presidente da República sobre a nova indicação.
O STF passa por um momento de turbulência em que sua credibilidade é contestada. E não é somente o STF, a política nacional precisa também ser pacificada.
Ministro do STF solicitou o pedido de aposentadoria antecipada e diz que, após 12 anos na Corte, busca uma vida sem as obrigações e exigências do cargo.
Ministro Luís Roberto Barroso comunicou sua intenção de se aposentar antecipadamente da Corte a Lula há dois anos, mas não conseguiu adiantar a decisão ao presidente.
Congresso tem 24 meses para regulamentar a proteção ao trabalhador em face da automação e da substituição de empregos por tecnologia, conforme decisão unânime da Corte.
O ministro Edson Fachin toma posse como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A posse de Fachin no STF segue o rito de sucessão e terá Alexandre de Moraes como vice.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse que a Corte aguardará o fim do julgamento da trama golpista para avaliar possíveis medidas contra as sanções impostas pelos Estados Unidos.
Em sua última sessão como presidente do STF, Luís Roberto Barroso ressaltou a necessidade de civilidade e de respeito às diferenças, afirmando que o país precisa de “novo tempo de esperanças”.
O decano do Supremo elogiou a gestão de Luís Roberto Barroso em sua última sessão como presidente, destacando a atuação da Corte contra a ofensiva para desacreditar a Justiça e o julgamento dos réus golpistas.
Em sua última sessão como presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso destacou que o STF cumpriu seu papel de manter o Estado de direito e promover direitos fundamentais no Brasil.