Luís Roberto Barroso - News Rondônia

Publicado em 29/09/2025 às 15:50

Posse de Fachin no STF marca início de nova gestão na Corte

O ministro Edson Fachin toma posse como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A posse de Fachin no STF segue o rito de sucessão e terá Alexandre de Moraes como vice.

Publicado em 27/09/2025 às 08:50

Barroso afirma que STF pode reagir contra sanções dos EUA

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse que a Corte aguardará o fim do julgamento da trama golpista para avaliar possíveis medidas contra as sanções impostas pelos Estados Unidos.

Publicado em 25/09/2025 às 16:46

Barroso defende pacificação e novo recomeço para o Brasil

Em sua última sessão como presidente do STF, Luís Roberto Barroso ressaltou a necessidade de civilidade e de respeito às diferenças, afirmando que o país precisa de “novo tempo de esperanças”.

Publicado em 25/09/2025 às 16:07

STF sobreviveu a ataques e violência, afirma Gilmar Mendes

O decano do Supremo elogiou a gestão de Luís Roberto Barroso em sua última sessão como presidente, destacando a atuação da Corte contra a ofensiva para desacreditar a Justiça e o julgamento dos réus golpistas.

Publicado em 25/09/2025 às 15:22

Barroso afirma que STF cumpriu dever de preservar o Estado de direito

Em sua última sessão como presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso destacou que o STF cumpriu seu papel de manter o Estado de direito e promover direitos fundamentais no Brasil.

Publicado em 24/09/2025 às 09:44

Barroso defende cotas raciais no Judiciário, aponta pesquisa

Relatório mostra que apenas 14,3% dos magistrados são negros no Brasil; presidente do STF e CNJ destaca a importância de políticas afirmativas.

Publicado em 19/09/2025 às 14:29

Decisão de Barroso valida regra da aposentadoria por invalidez

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, votou para validar uma regra da Reforma da Previdência que reduziu o cálculo das aposentadorias por invalidez. A decisão, que terá repercussão geral, impacta todos os processos semelhantes na Justiça.

Publicado em 18/09/2025 às 09:09

STF debate cobertura de planos de saúde fora do rol da ANS

Relator do caso, ministro Roberto Barroso, votou para que planos de saúde sejam obrigados a cobrir tratamentos não listados pela ANS, sob condições específicas.

Publicado em 18/09/2025 às 08:10

Barroso considera injustas sanções dos EUA contra o Brasil

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que as sanções dos Estados Unidos, motivadas pela condenação de Jair Bolsonaro e aliados, são injustas por se basearem em um julgamento com provas e sem perseguições políticas.

Publicado em 17/09/2025 às 08:00

CNJ ordena correção em certidões da Chacina de Acari

Após 35 anos, Conselho Nacional de Justiça determina retificação das certidões de óbito de 11 jovens, atribuindo a morte a “agente do Estado brasileiro”.

Publicado em 12/09/2025 às 09:10

Barroso afirma que condenação de Bolsonaro encerra um “ciclo do atraso”

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, declarou que o julgamento do caso de golpe de Estado é um marco na história, negando qualquer perseguição política.

Publicado em 9/09/2025 às 09:41

Julgamento de Bolsonaro no STF é sobre provas, não política, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal responde a acusações de apoiadores do ex-presidente de que a Corte estaria agindo com tirania.

Publicado em 1/09/2025 às 15:31

Barroso garante julgamento de Bolsonaro com serenidade

Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirma que a Corte julgará com tranquilidade e sem interferências o processo contra o ex-presidente e seus auxiliares.

Publicado em 26/08/2025 às 08:56

Presidente do STF diz que julgamento de Bolsonaro traz tensão ao país

Luís Roberto Barroso afirmou que o país precisa encerrar o ciclo de quebra de legalidade por descontentamento com resultados eleitorais.

Publicado em 20/08/2025 às 09:10

Regulação das redes sociais é “imprescindível”, diz Barroso

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu a medida para combater o discurso de ódio e a desinformação deliberada, que prejudicam a democracia.

Publicado em 19/08/2025 às 09:11

Ministro Barroso refuta acusação de “ditadura do Judiciário”

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rebate críticas ao Judiciário e nega rumores sobre sua aposentadoria após o fim do mandato na presidência.

Publicado em 15/08/2025 às 09:11

Ministros Barroso e Fux discutem acaloradamente em sessão do STF

O episódio no STF ocorreu após o ministro Luiz Fux se insurgir contra a relatoria de um processo transferida para Flávio Dino.

Publicado em 14/08/2025 às 09:23

Barroso vota a favor da proibição de retorno de crianças vítimas de violência ao exterior

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu que crianças não sejam entregues a pais estrangeiros se houver denúncias de violência doméstica. O julgamento, no entanto, foi suspenso.

Publicado em 8/08/2025 às 08:59

Orçamento STF para 2026 é aprovado em R$ 1 bilhão

A proposta do novo orçamento STF, que será enviada ao Executivo, prevê um aumento nos gastos com segurança.

Publicado em 7/08/2025 às 09:48

STF fixa prazo de seis meses para registro de federações partidárias

A maioria dos ministros do STF decidiu que o registro de federações na Justiça Eleitoral deve ser feito seis meses antes das eleições, garantindo mais tempo para o processo.