Após 35 anos, Conselho Nacional de Justiça determina retificação das certidões de óbito de 11 jovens, atribuindo a morte a “agente do Estado brasileiro”.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, declarou que o julgamento do caso de golpe de Estado é um marco na história, negando qualquer perseguição política.
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirma que a Corte julgará com tranquilidade e sem interferências o processo contra o ex-presidente e seus auxiliares.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu a medida para combater o discurso de ódio e a desinformação deliberada, que prejudicam a democracia.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu que crianças não sejam entregues a pais estrangeiros se houver denúncias de violência doméstica. O julgamento, no entanto, foi suspenso.
A maioria dos ministros do STF decidiu que o registro de federações na Justiça Eleitoral deve ser feito seis meses antes das eleições, garantindo mais tempo para o processo.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, abriu a sessão plenária com um discurso de apoio ao ministro Alexandre de Moraes, destacando que sua atuação evitou uma grave erosão democrática.
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, contesta justificativas de Donald Trump para imposição de tarifa de 50% ao Brasil, alegando “compreensão imprecisa dos fatos”