STF proíbe aborto legal por enfermeiros e técnicos em enfermagem
Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou liminar que permitia a atuação de profissionais de enfermagem em casos de aborto legal previstos em lei.
STF derruba decisão de Barroso sobre aborto legal por enfermeiros
O placar de 8 a 1 formado nesta segunda-feira (20) suspendeu a autorização para enfermeiros realizarem abortos legais.
STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal
Sete ministros votam para derrubar liminar de Luís Roberto Barroso que autorizava a participação de profissionais de enfermagem em interrupções de gravidez permitidas por lei.
CFM defende veto a enfermeiros em abortos legais após decisão do STF
Conselho Federal de Medicina concorda com a maioria do Supremo que derrubou liminar de Luís Roberto Barroso que autorizava a atuação de enfermeiros nos procedimentos previstos em lei.
Barroso vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana
Com voto de Luís Roberto Barroso, placar no STF fica em 2 a 0 pela descriminalização, mas julgamento é suspenso por pedido de destaque de Gilmar Mendes.
Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar em aborto legal e proíbe punição
Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, decidiu que enfermeiros e técnicos podem atuar em interrupções de gestação previstas em lei e suspendeu processos contra profissionais.
Barroso solicita a retomada do julgamento sobre o aborto no STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal, em seu último dia no cargo, pediu o agendamento de uma sessão virtual extraordinária para dar continuidade à análise da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Cármen Lúcia se manifesta sobre mais mulheres no STF
Ministra do Supremo Tribunal Federal afirma que sua posição sobre a presença feminina na Corte é conhecida, mas evita fazer pedido direto ao presidente da República sobre a nova indicação.
Barroso recebe alta médica após internação em Brasília
Ministro do STF passou por exames no Hospital Sírio-Libanês e seguirá tratamento em casa.
Lula diz que indicará ministro do STF gabaritado para cumprir a Constituição
Presidente afirmou que não escolherá um amigo para a vaga de Luís Roberto Barroso, mas alguém com qualificação para a Suprema Corte.
STF — Com a aposentadoria do ministro Barroso, a vaga deveria ser preenchida, de preferência, por uma mulher da carreira da magistratura
O STF passa por um momento de turbulência em que sua credibilidade é contestada. E não é somente o STF, a política nacional precisa também ser pacificada.
Barroso anuncia aposentadoria e quer viver sem exposição pública
Ministro do STF solicitou o pedido de aposentadoria antecipada e diz que, após 12 anos na Corte, busca uma vida sem as obrigações e exigências do cargo.
Barroso nega relação entre sanções dos EUA e saída do STF
Ministro Luís Roberto Barroso comunicou sua intenção de se aposentar antecipadamente da Corte a Lula há dois anos, mas não conseguiu adiantar a decisão ao presidente.
STF determina prazo para Lei de Proteção contra Automação
Congresso tem 24 meses para regulamentar a proteção ao trabalhador em face da automação e da substituição de empregos por tecnologia, conforme decisão unânime da Corte.
Luís Roberto Barroso anuncia que deixará o cargo de ministro do STF
Magistrado fez o anúncio em sessão nesta quinta-feira, logo após deixar a presidência da Corte e ser alvo de sanções do governo dos Estados Unidos.
Posse de Fachin no STF marca início de nova gestão na Corte
O ministro Edson Fachin toma posse como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A posse de Fachin no STF segue o rito de sucessão e terá Alexandre de Moraes como vice.
Barroso afirma que STF pode reagir contra sanções dos EUA
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse que a Corte aguardará o fim do julgamento da trama golpista para avaliar possíveis medidas contra as sanções impostas pelos Estados Unidos.
Barroso defende pacificação e novo recomeço para o Brasil
Em sua última sessão como presidente do STF, Luís Roberto Barroso ressaltou a necessidade de civilidade e de respeito às diferenças, afirmando que o país precisa de “novo tempo de esperanças”.
STF sobreviveu a ataques e violência, afirma Gilmar Mendes
O decano do Supremo elogiou a gestão de Luís Roberto Barroso em sua última sessão como presidente, destacando a atuação da Corte contra a ofensiva para desacreditar a Justiça e o julgamento dos réus golpistas.
Barroso afirma que STF cumpriu dever de preservar o Estado de direito
Em sua última sessão como presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso destacou que o STF cumpriu seu papel de manter o Estado de direito e promover direitos fundamentais no Brasil.