Moraes vota para tornar Silas Malafaia réu por ataques a generais do Exército
O relator do caso no STF considerou que as ofensas proferidas pelo líder religioso possuem conexão com investigações sobre ataques a instituições e agentes públicos.
Flávio Dino libera documentário sobre Arautos do Evangelho na HBO Max
Ministro do STF derruba decisão que impunia censura prévia à obra; série documental aborda denúncias de abuso e manipulação psicológica na congregação.
Rede social X remove postagem de intolerância religiosa após ação da AGU
A plataforma atendeu a uma notificação extrajudicial sobre conteúdo ilegal que atacava judeus e muçulmanos, reforçando os limites da liberdade de expressão.
Supremo Tribunal Federal libera campanhas de boicote na internet
Por maioria de votos, ministros decidem que mobilizações da sociedade civil contra eventos ou organizações são protegidas pela liberdade de expressão no país.
STF realiza sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2026
A cerimônia contou com a presença dos chefes dos Três Poderes e marca o retorno das atividades da Corte, que terá pautas polêmicas sobre redes sociais e educação.
Liberdade de expressão não pode ser direito absoluto
Especialistas alertam que proposta de PEC de Marcos Pollon ignora limites legais e responsabilidade exigida pelo Estado Democrático de Direito.
OEA vê instituições fortes e nega censura no Brasil
Instituições democráticas são destacadas pela OEA.
Liberdade de expressão global recua 10% desde 2012, alerta Unesco
O estudo “Tendências do jornalismo” da Unesco aponta que a liberdade de expressão no mundo caiu 10% em 12 anos, um retrocesso comparável ao período da Primeira Guerra Mundial, impulsionado por autocensura e desinformação online.
Marcos Rogério tenta censurar, e Justiça de Rondônia garante liberdade de expressão
Decisão rejeita queixa-crime e mantém direito de crítica de Jabá Moreira.
DPU defende rejeição de denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro
Defensoria argumenta que manifestações do deputado se enquadram no exercício da liberdade de expressão.
Trump ameaça licenças de rádios e TVs críticas ao governo
O presidente dos EUA, Donald Trump, ameaça cancelar licenças de emissoras que o criticam. A pressão ocorre em meio à suspensão de um programa na ABC, gerando denúncias de ataque à liberdade de expressão nos Estados Unidos.
Sofia Andrade critica Câmara: “Defendeu jornalistas, mas ignorou ataques contra mim”
Vereadora Sofia Andrade cobrou postura da Câmara de Porto Velho e disse ter sido alvo de difamações sem receber apoio da Casa.
Brasil finaliza princípios para regular redes sociais
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) apresentou o texto final de dez princípios que servirão de base para a futura regulamentação.
Reportagens da Folha denunciam ilegalidades que teriam sido praticadas por Alexandre de Moraes, entre 2022 e 2023
Série publicada pela Folha de S.Paulo e UOL apresenta documentos e áudios que levantam questionamentos sobre ações do ministro entre 2022 e 2023.
EUA sancionam Moraes por ações sobre 8 de janeiro e liberdade de expressão
O Departamento do Tesouro dos EUA alega violação da liberdade de expressão e prisões arbitrárias pelo ministro do STF.
Trump assina tarifa de 50% e considera Brasil ameaça aos EUA
Presidente americano emite Ordem Executiva que classifica o Brasil como ameaça “incomum e extraordinária” à segurança nacional.
Coronel Chrisóstomo critica retirada de manifestação pacífica e denuncia violação à liberdade de expressão
Deputado federal por Rondônia divulgou carta aberta após ser retirado da Praça dos Três Poderes durante protesto silencioso ao lado de Hélio Lopes (PL-RJ).
Coronel Chrisóstomo se une a acampamento de Hélio Lopes em frente ao STF por liberdade de expressão
Deputado federal de Rondônia, Coronel Chrisóstomo, protesta em Brasília ao lado de Hélio Lopes contra restrição que proíbe Bolsonaro de dar entrevistas.
Coronel Chrisóstomo repudia denúncia caluniosa e reafirma compromisso com a democracia
Segundo o parlamentar, “há quem tente se promover como vigilante do fim do mundo, criando narrativas infundadas para alimentar disputas políticas”
“Não há perseguição a ninguém no Brasil”, Barroso responde a Trump sobre Tarifas
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, contesta justificativas de Donald Trump para imposição de tarifa de 50% ao Brasil, alegando “compreensão imprecisa dos fatos”