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Publicado em 23/09/2025 às 14:44
Nova unidade do TJRO visa acelerar o atendimento de vítimas e fortalecer a rede de proteção à mulher na capital de Rondônia.
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Publicado em 10/09/2025 às 09:35
O agressor, de 39 anos, estava embriagado e alegou ciúmes como motivação para o crime, cometido na noite desta terça-feira.
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Publicado em 25/08/2025 às 14:53
Atividade destaca Lei Maria da Penha, tipos de violência e incentiva denúncia e acolhimento às mulheres
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Publicado em 25/08/2025 às 14:23
Campanha promovida pelo Ministério Público de Rondônia inclui palestras, pit-stop educativo, rodas de conversa e atividades em escolas.
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Publicado em 25/08/2025 às 11:05
A perseguição à ex-namorada configura crime no contexto de violência doméstica; o réu foi condenado a nove meses de prisão e a pagar indenização à vítima.
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Publicado em 22/08/2025 às 20:30
Evento no TRE/RO marca 19 anos da Lei Maria da Penha e discute causas, efeitos e estratégias de enfrentamento da violência contra mulheres.
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Publicado em 21/08/2025 às 14:58
Atividade integra Campanha Agosto Lilás e destaca os 19 anos da Lei Maria da Penha, conscientizando sobre denúncias e proteção
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Publicado em 21/08/2025 às 12:29
Evento reuniu especialistas, acadêmicos e membros do MPRO para discutir justiça com equidade, encerrando programação do Agosto Lilás na capital.
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Atualizado em 21/01/2026 às 22:12
Prefeitura de Porto Velho reforça a campanha Agosto Lilás e orienta vítimas a utilizarem os canais oficiais de denúncia, como o 190 e o 180.
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Publicado em 19/08/2025 às 10:40
Um funcionário público de 40 anos foi detido em Vilhena sob acusação de lesão corporal, furto e descumprimento de medida protetiva.
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Publicado em 19/08/2025 às 10:38
A Polícia Civil de Rondônia cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um homem de 29 anos, acusado de violência e descumprimento de medida protetiva.
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Atualizado em 21/01/2026 às 22:13
Ação será na próxima sexta-feira (22), no Plenário do TRE/RO, e reunirá mulheres de diferentes origens para construir estratégias coletivas de enfrentamento.
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Publicado em 19/08/2025 às 08:36
STF adia decisão sobre pagamento do INSS para mulheres em situação de violência, após pedido de vista de Nunes Marques.
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Publicado em 18/08/2025 às 14:52
A decisão do Supremo Tribunal Federal garante o pagamento de auxílio temporário a mulheres vítimas de violência, reforçando a Lei Maria da Penha.
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Publicado em 18/08/2025 às 12:55
Adolescentes do 8º e 9º anos participaram da atividade realizada no auditório da unidade escolar.
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Atualizado em 21/01/2026 às 22:18
Ação integra ciclo de atividades da Lei Maria da Penha 2025 e distribui materiais informativos sobre prevenção e canais de denúncia.
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Atualizado em 21/01/2026 às 22:18
Agosto Lilás mobiliza ações em toda a cidade e será marcado pela Plenária com Mulheres no dia 22
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Publicado em 8/08/2025 às 17:23
Ações incluem palestras, rodas de conversa e mobilizações comunitárias para conscientizar e fortalecer a rede de proteção às mulheres.
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Publicado em 8/08/2025 às 15:32
O ministro Flávio Dino, relator do caso no STF, votou a favor de um auxílio-financeiro para mulheres que precisam se afastar do trabalho após serem vítimas de violência doméstica.
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Publicado em 8/08/2025 às 09:14
O serviço, coordenado pelo Ministério das Mulheres, atendeu 2,5 mil vítimas e lançou um painel público de dados.
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