Com presença de mais de 26 prefeitos, AROM entrega propostas de atualização da Lei do FITHA ao presidente da ALE/RO
O encontro contou com a presença de mais de 26 prefeitos e prefeitas de diversas regiões do Estado.
Bagattoli registra voto pela derrubada dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental
Senador registrou voto à presidência do Senado Federal e sua posição em relação aos destaques do projeto.
Lei de Linguagem Simples entra em vigor para tornar comunicação pública mais clara
A Política Nacional de Linguagem Simples (Lei nº 15.263/2025) entra em vigor nesta segunda-feira (17), determinando que os órgãos da União adotem padrões objetivos e acessíveis de comunicação para fortalecer o direito à informação e a participação social.
Robson Sampaio de Almeida é declarado Patrono do Paradesporto
Lei sancionada inclui o primeiro medalhista paralímpico brasileiro, Robson Sampaio de Almeida, ativista e fundador do Clube de Otimismo, entre os patronos.
Uruguai aprova lei que autoriza a eutanásia após anos de debate
O Senado uruguaio deu a aprovação final ao projeto Morte Digna por ampla maioria, permitindo o procedimento em casos de doença incurável e sofrimento insuportável.
Nova lei integra dados para desenvolvimento integral da 1ª infância
Legislação sancionada pelo presidente Lula cria um sistema nacional de informação para o desenvolvimento integral da 1ª infância, unificando dados de saúde, educação e assistência social.
Novas regras de hospedagem começam a valer em dezembro
Ministério do Turismo regulamenta check-in, check-out e registro digital de hóspedes em hotéis e pousadas
Prefeito Leo Moraes sanciona lei de autoria do vereador Pedro Geovar que incentiva doação de sangue em Porto Velho
Servidores municipais terão direito a até cinco dias de folga anuais mediante comprovação de doações, conforme prevê a nova lei.
Câmara aprova crime de exercício ilegal da veterinária
O Projeto de Lei (PL) 7323/2014 tipifica a prática ilegal da medicina veterinária, prevendo pena de até dois anos de prisão.
Sancionada lei que prioriza a redução de partos prematuros no país
A nova norma legal, que entra em vigor em 120 dias, estabelece uma série de ações de saúde para combater a alta mortalidade de mães e bebês.
Senado aprova projeto que impede fiança para crimes de pedofilia
Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado.
Cacoal dá primeiro passo para a Lei de Inovação com apoio do Sebrae em Rondônia
Consultoria especializada vai auxiliar o município na construção de uma minuta que estimula o empreendedorismo, a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico local.
Câmara criará grupo para elaborar texto contra adultização infantil
A criação de um grupo de trabalho foi aprovada pelos líderes para combater a exposição de crianças em redes sociais; o texto será apresentado em 30 dias.
Fibromialgia é reconhecida como deficiência em todo o Brasil a partir de 2026
Nova lei garante direitos a pessoas com síndrome crônica que causa dores e fadiga
Lula sanciona lei para enfrentamento do HPV
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a política nacional de enfrentamento do HPV, com foco em prevenção e tratamento. a norma entra em vigor em outubro.