Marina Silva defende mudanças “estruturais” em PL do licenciamento ambiental
Ministra alerta para a “demolição” da legislação brasileira se o projeto for sancionado, destacando riscos econômicos e ambientais.
Licença Paternidade de 60 dias busca consenso no Congresso
Parlamentares articulam apoio para ampliar o período da licença paternidade no Brasil, com votação prevista para o segundo semestre.
Câmara aprova criação de fundo para o MPU
Projeto de lei que institui o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União avança para o Senado.
Câmara aprova Projeto que proíbe testes de cosméticos em Animais
Texto, que segue para sanção presidencial, visa banir o uso de vertebrados vivos em testes de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, priorizando métodos alternativos.
Câmara proíbe aproximação de agressor mesmo com consentimento da vítima
Projeto que altera a Lei Maria da Penha foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, proibindo a aproximação do agressor mesmo com consentimento da vítima.