Polícia Civil prende em Pimenta Bueno investigado por estupro de vulnerável em Cacoal
Mandado de prisão preventiva foi cumprido pela DEAM na manhã desta segunda-feira; investigado está à disposição da 1ª Vara Criminal.
Justiça mantém prisão de avô de adolescente submetida a tortura e morta em Porto Velho
Manoel J. é suspeito de omissão de socorro no caso de Marta Isabelle, de 16 anos; laudo apontou desnutrição severa e sinais de imobilização prolongada.
Goleiro Bruno tem prisão decretada após viagem irregular ao Acre para disputar a Copa do Brasil
Justiça do Rio de Janeiro revoga liberdade condicional após atleta deixar o estado sem autorização; Bruno é pré-candidato a deputado federal.
Polícia investiga segunda morte após exames em clínica particular
Vítimas de 34 e 69 anos morreram com perfurações no intestino após procedimentos realizados pelo mesmo médico; Polícia Civil apura possível erro médico.
Todos enrolados com o banqueiro Daniel Vorcaro
Citações em mensagens obtidas pela PF levantam questionamentos sobre credibilidade institucional.
Assédio no trabalho: veja como reunir provas para denunciar o crime
Cartilha do Ministério Público do Trabalho orienta vítimas sobre como registrar evidências e buscar ajuda.
Guarda pesquisou nome de Jeffrey Epstein no Google minutos antes de corpo ser encontrado
Registros do FBI indicam que agente penitenciária fez buscas sobre o caso pouco antes da descoberta da morte.
André Mendonça abre inquérito para apurar vazamento de dados de Daniel Vorcaro
Ministro do STF atende pedido da defesa após exposição de informações sigilosas compartilhadas com a CPMI do INSS.
Daniel Vorcaro é transferido para Presídio Federal de Brasília
Polícia Federal solicitou a mudança para segurança máxima citando o alto poder de influência do banqueiro nas investigações.
Toffoli afirma que não teve acesso a dados sigilosos de Daniel Vorcaro
O ministro declarou que as quebras de sigilo do celular do banqueiro chegaram ao Supremo apenas após a mudança de relatoria do caso.
Justiça condena emissora após participante ser chamado de “feioso do capeta”
Homem que participou de gravação de programa de TV foi alvo de comentário considerado humilhante em rede nacional, e Justiça determinou indenização de R$ 30 mil por danos morais.
Justiça determina que “dar grau” em via pública pode resultar em até dois anos de prisão
Decisão em Jaru transfere processo de motociclista para o juízo comum devido à gravidade da conduta; além de detenção, infrator pode perder a CNH.
Sua voz na Justiça: CNJ recebe artigos para Revista Eletrônica
Pesquisadores, pesquisadoras e profissionais do Direito têm até o dia 22 de março para submeter artigos à primeira edição de 2026.
STF intima moradora de Vilhena por participação nos atos de 8 de janeiro
Acusada de envolvimento em atos de vandalismo em Brasília tem prazo de cinco dias para apresentar defesa prévia; outros investigados da região firmaram acordos.
Ministério Público do Estado de Rondônia recomenda que Polícia Civil siga regras no reconhecimento de pessoas
Recomendação do Gaesp orienta cumprimento de normas legais para evitar erros, anulações de processos e condenações injustas em investigações criminais.
Mulher é presa por atraso no pagamento de pensão alimentícia em RO
Acusada de 41 anos passou 12 horas no presídio feminino e foi liberada após quitar dívida de R$ 2,8 mil referente aos dois filhos.
Acordo na Justiça do Trabalho garante eleições no SINDMOTO que começa nesta quinta-feira e tem votação em 20/05
As eleições já deveriam ter sido realizadas em meados de outubro passado, entretanto, disputas internas, questionamentos judiciais e morosidade da Junta Governativa resultaram em sucessivos adiamentos e na destituição de duas comissões eleitorais.
Ministério das Mulheres cria grupo de trabalho emergencial contra abuso infantil
Ministra classifica como ilegal e esdrúxula decisão judicial em Minas Gerais; GT contará com participação do CNJ para frear teses de “vínculo afetivo” em estupros de vulneráveis.
AGU pede ao CNJ investigação sobre decisão em caso de estupro de vulnerável
Advocacia-Geral e Ministério das Mulheres contestam conduta de desembargador que absolveu réu alegando “formação de núcleo familiar”.
Desembargador assume vaga de ministro afastado pelo STJ
Luís Carlos Gambogi, do TJMG, substituirá Marco Buzzi temporariamente; titular foi afastado após denúncias de importunação sexual em Santa Catarina.