Condenação de Carla Zambelli tem maioria no STF
A deputada federal, que já está presa na Itália, é julgada por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.
Proprietário de carro em Jaru é obrigado a pagar por danos a muro após acidente
A decisão da Justiça em Jaru estabelece uma indenização por acidente de trânsito que causou danos materiais a uma residência na cidade.
Polícia e MP investigam agressão a mulher de 57 anos por dona de bar em Vilhena
Vítima da agressão em Vilhena tem 57 anos e enfrenta problemas de saúde mental, segundo a filha, que confirmou o registro do caso na polícia.
Influenciador Hytalo Santos é preso na manhã desta sexta-feira em São Paulo
O influenciador paraibano Hytalo Santos e seu marido foram presos em São Paulo em cumprimento a mandado da Justiça da Paraíba.
Ministros Barroso e Fux discutem acaloradamente em sessão do STF
O episódio no STF ocorreu após o ministro Luiz Fux se insurgir contra a relatoria de um processo transferida para Flávio Dino.
Dos mais de 1,4 mil presos do 8 de Janeiro, 141 continuam na cadeia e 44 estão em prisão domiciliar
Em 8 de janeiro de 2023, 1.406 pessoas foram presas em flagrante. Após as audiências de custódia, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, manteve 942 pessoas em prisão preventiva.
MPRO garante condenação de duas mulheres por homicídio qualificado e pistolagem em Pimenta Bueno
Acusadas receberam penas de até 15 anos e 8 meses por participação na execução de um homem em 2022.
Lentidão judicial perpetua a dor de famílias de vítimas de chacinas
A demora judicial em chacinas provoca adoecimento, empobrecimento e o sentimento de desvalorização da vida, como aponta o caso da Chacina de Osasco, Itapevi e Barueri.
Habeas corpus Oruam é negado pela Justiça do Rio
A desembargadora Marcia Perrini Bodart negou o habeas corpus Oruam e manteve a prisão preventiva do rapper acusado de homicídio qualificado.
Assembleia Legislativa homenageia atuação do MPRO na defesa dos interesses de Rondônia
A Assembleia Legislativa de Rondônia homenageou o trabalho do MPRO e de quatro de seus membros, reconhecendo sua contribuição para a defesa da sociedade e o desenvolvimento do estado.
Empresa terá que pagar R$ 10 mil por vazamento de dados que infringiu a LGPD
Um homem receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais após um órgão de proteção ao crédito vazar seus dados, infringindo a LGPD.
Em Colorado do Oeste, MP obtém condenação de 36 anos para réu por crimes sexuais contra familiar
O MPRO conseguiu a condenação de um homem a 36 anos e 10 meses de prisão por crimes sexuais e coação cometidos contra familiar em Colorado do Oeste.
Moraes usa a frase “Justiça é cega, mas não é tola” para justificar prisão de Bolsonaro
A decisão de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro foi baseada no descumprimento de medidas cautelares sobre o uso das redes sociais.
Prisão de Oruam é mantida e rapper será transferido para cela coletiva
Justiça do Rio decide que o rapper Oruam permanecerá preso e o encaminhará para uma galeria do Comando Vermelho.
Álvaro Uribe é condenado a 12 anos de prisão
O ex-presidente colombiano, o primeiro da história do país a receber uma sentença criminal, foi considerado culpado por manipulação de testemunhas e suborno.
MC Poze do Rodo vira réu, mas segue em liberdade
O cantor é acusado de torturar e sequestrar o ex-empresário, em um caso que a Justiça do Rio aceitou a denúncia, mas negou a prisão.
PF prende três foragidos da Justiça em Rondônia
Um dos indivíduos havia sido condenado há mais de 20 anos de prisão
TRT-14 anuncia o pagamento de precatórios federais de 2025 para setembro
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) realizará o pagamento de precatórios federais de 2025 em setembro. A antecipação, possível com o repasse de recursos da União, garante o acesso a créditos para jurisdicionados que aguardavam há anos em Rondônia e no Acre.
Médico é condenado a devolver mais de R$ 400 mil por acúmulo ilegal de cargos em Rondônia
Decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia obriga médico a ressarcir R$ 409.989,53 aos cofres públicos de Ariquemes, Monte Negro e Theobroma por acúmulo ilegal de três cargos e fraude em folhas de ponto entre 2012 e 2015.
Tribunal Irlandês rejeita recurso de McGregor em caso de estupro
Conor McGregor perde apelação e mantém condenação de R$ 1,6 milhão por danos morais à vítima Nikita Hand.