O tribunal recebe contribuições da sociedade até o fim desta sexta-feira, preparando o terreno para as audiências públicas que definirão as normas do próximo pleito.
A ministra Cármen Lúcia destacou a necessidade de proteger a liberdade de escolha do eleitor contra o uso malicioso de tecnologias durante o ciclo eleitoral.
Márcio Nogueira destaca papel da Justiça Eleitoral e da advocacia no fortalecimento democrático; desembargador Raduan Miguel Filho assume presidência do TRE-RO
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, fez a declaração após o tribunal reverter uma decisão que buscava promover a igualdade de gênero no TRE-RJ.
O TRE-RO participará de uma ação social da Igreja Metodista Wesleyana na Escola Mariana no sábado, 9 de agosto, oferecendo serviços como emissão de título e regularização eleitoral.
O TRE-RO aprovou uma nova resolução que permite o atendimento de eleitores em qualquer zona eleitoral de Rondônia, facilitando o acesso aos serviços e reduzindo o deslocamento da população.
A maioria dos ministros do STF decidiu que o registro de federações na Justiça Eleitoral deve ser feito seis meses antes das eleições, garantindo mais tempo para o processo.