Justiça obriga Cerejeiras a cumprir Lei de Proteção de Dados
Decisão atende ação do MPRO e determina plano, prazos e medidas para adequação do município à LGPD, incluindo treinamentos e responsável pelos dados.
Jovem com mandado de prisão se apresenta espontaneamente à Justiça
O rapaz procurou as autoridades por iniciativa própria para regularizar sua situação legal, percorrendo órgãos públicos até ser orientado sobre o cumprimento da pena em regime aberto.
Justiça decreta prisão de homens que vendiam carros de luxo a traficantes
Suspeitos atuavam em esquema de furto, clonagem e revenda de veículos de alto valor para facções criminosas no Rio de Janeiro.
STF condena 1.399 por atos golpistas; 179 estão presos
Três anos após ataques de 8 de janeiro de 2023, STF atualiza balanço de condenações, com penas que chegam a 27 anos e medidas como indenização e inelegibilidade.
OAB Rondônia celebra posse de Adolfo Naujorks no TJRO
Cerimônia de posse do desembargador Adolfo Naujorks reforça simbolismo, pertencimento e compromisso com a Justiça, com participação da OAB Rondônia e autoridades locais.
MP de Rondônia retoma atendimento presencial nesta quarta-feira
Atendimento normal ao público do Ministério Público retorna após recesso forense no estado.
Vara especializada em idosos completa um ano e vira referência nacional
Unidade do TJ-RJ prioriza atendimento humanizado e respostas rápidas.
Operação “Acerto Mortal” resulta na prisão de suspeito por homicídio em Nova Mamoré
A Polícia Civil de Rondônia prendeu um suspeito envolvido no desaparecimento e morte de um fazendeiro em Nova Mamoré, após investigações que revelaram execução por dívida financeira.
Toffoli marca acareação no caso Banco Master para 30 de dezembro
Audiência com investigados faz parte da apuração de fraudes financeiras bilionárias
Heleno deixa Comando Militar e passa a cumprir prisão domiciliar
General condenado por tentativa de golpe teve regime alterado por decisão do STF.
Saída temporária de Natal beneficia 45 presos em Rolim de Moura
Saída temporária ocorre no período natalino no regime semiaberto.
PGR defende progressão de regime para o hacker Walter Delgatti
Parecer enviado ao STF aponta que condenado cumpriu requisitos de tempo e bom comportamento para migrar do regime fechado para o semiaberto.
MPRO funcionará em regime de plantão durante recesso forense de fim de ano
Atendimento ocorre de 20 de dezembro a 6 de janeiro, com foco em demandas urgentes.
Em algum lugar da Amazônia – A cova rasa dos cães
Uma reflexão crítica sobre a supressão do direito de defesa, o enfraquecimento da transparência pública e os riscos das práticas abusivas para o Estado Democrático de Direito.
Foragido condenado por roubo é preso em Ariquemes após ação da Força Tática
Polícia Militar localiza Elias Pereira Paiva escondido em apartamento após denúncia do Núcleo de Inteligência.
MPRO reverte decisão e cúmplice de feminicídio volta a ser preso em Porto Velho
Homem ajudou na fuga do autor de feminicídio e teve prisão preventiva restabelecida.
MPRO registra alto índice de êxito em recursos nos Tribunais Superiores
MPRO mantém alto êxito em recursos no STJ e STF em 2025.
MPRO mantém decisão que exige 28 ajustes na saúde de São Felipe
MPRO garante cumprimento de medidas na unidade de saúde do município.
Cármen Lúcia alerta para violência contra mulheres negras em seminário
Ministra do STF e presidente do TSE destacou desigualdade histórica e a importância da participação feminina na democracia.
STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro por unanimidade
Ex-presidente cumpre pena após condenação por tentativa de golpe de Estado.