justiça - News Rondônia

Publicado em 26/02/2026 às 17:13

Acordo na Justiça do Trabalho garante eleições no SINDMOTO que começa nesta quinta-feira e tem votação em 20/05

As eleições já deveriam ter sido realizadas em meados de outubro passado, entretanto, disputas internas, questionamentos judiciais e morosidade da Junta Governativa resultaram em sucessivos adiamentos e na destituição de duas comissões eleitorais.

Publicado em 26/02/2026 às 09:32

Ministério das Mulheres cria grupo de trabalho emergencial contra abuso infantil

Ministra classifica como ilegal e esdrúxula decisão judicial em Minas Gerais; GT contará com participação do CNJ para frear teses de “vínculo afetivo” em estupros de vulneráveis.

Publicado em 26/02/2026 às 09:21

AGU pede ao CNJ investigação sobre decisão em caso de estupro de vulnerável

Advocacia-Geral e Ministério das Mulheres contestam conduta de desembargador que absolveu réu alegando “formação de núcleo familiar”.

Publicado em 26/02/2026 às 06:30

Desembargador assume vaga de ministro afastado pelo STJ

Luís Carlos Gambogi, do TJMG, substituirá Marco Buzzi temporariamente; titular foi afastado após denúncias de importunação sexual em Santa Catarina.

Publicado em 25/02/2026 às 17:40

Senado aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos

Projeto de lei elimina brechas jurídicas que permitiam absolvição em casos de estupro de vulnerável; texto segue para sanção do presidente Lula.

Publicado em 25/02/2026 às 17:29

Condenação é recado para quem debochou de Marielle, diz Anielle

Ministra da Igualdade Racial e familiares acompanham julgamento no STF; irmãos Brazão foram condenados a 76 anos de prisão como mandantes do crime.

Publicado em 25/02/2026 às 14:51

STF condena irmãos Brazão a 76 anos pelo caso Marielle e Anderson

Primeira Turma define penas por organização criminosa e homicídios; ex-chefe da Polícia Civil é absolvido das mortes, mas condenado por obstrução.

Publicado em 24/02/2026 às 16:19

Justiça Eleitoral de Jaru realizará ação de emissão de títulos no próximo sábado e domingo

Atendimento faz parte do programa Rondônia Cidadã e conta com diversos serviços gratuitos ao público.

Publicado em 24/02/2026 às 08:56

STF inicia julgamento histórico dos mandantes do caso Marielle Franco

Primeira Turma decide destino dos irmãos Brazão e de Rivaldo Barbosa; acusação aponta crime político ligado a interesses fundiários e milícias no Rio.

Publicado em 24/02/2026 às 08:20

ONU pede justiça plena em julgamento sobre assassinatos de Marielle e Anderson

Especialistas internacionais defendem transparência e reparação histórica; sessão no Supremo Tribunal Federal começa nesta terça-feira em Brasília.

Publicado em 23/02/2026 às 17:34

STF forma maioria para manter condenações de militares por trama golpista

Primeira Turma julga recursos do Núcleo 3, formado por “kids pretos” e um policial federal; penas chegam a 24 anos por crimes contra o Estado Democrático.

Publicado em 23/02/2026 às 14:24

Após recurso do MPRO, TJRO condena acusado por estupro de vulnerável em Ariquemes

O Tribunal de Justiça reverteu absolvição e fixou pena de oito anos em regime semiaberto após apelação do Ministério Público de Rondônia.

Publicado em 20/02/2026 às 17:10

PGR se manifesta contra prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

O procurador-geral Paulo Gonet afirma que a unidade prisional possui estrutura médica completa; defesa alegava necessidade de cuidados especiais de saúde.

Publicado em 20/02/2026 às 10:39

Justiça mantém prisão de acusado de atacar idosa em Jaru

A magistrada considerou a gravidade do crime e o risco à integridade da vítima para negar o pedido de liberdade de L.C.A., preso desde dezembro de 2025.

Publicado em 20/02/2026 às 10:34

MPRO denuncia aluno por matar professora em faculdade de Porto Velho

Denúncia do MPRO aponta motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa no assassinato da professora Juliana Mattos, em instituição de ensino da capital.

Publicado em 20/02/2026 às 10:15

Padre condenado por estupro em Rondônia é preso no Rio Grande do Sul

O religioso de 56 anos foi detido após celebrar uma missa na Serra Gaúcha; o mandado de prisão condenatória foi expedido pela Justiça rondoniense.

Publicado em 11/02/2026 às 18:03

Alunos realizam homenagem à professora Juliana Mattos em Porto Velho

Estudantes se reuniram com velas e cartazes para honrar a memória da docente assassinada por um acadêmico, cobrando justiça e segurança nas instituições.

Publicado em 11/02/2026 às 11:11

Justiça exige ajustes em ação indenizatória por acidente com ambulância na BR-364

Família de vítimas deverá complementar documentos para que processo continue.

Publicado em 10/02/2026 às 15:16

STJ afasta cautelarmente ministro acusado de importunação sexual

Plenário decide por unanimidade suspender Marco Buzzi das funções; magistrado perde direito a carro oficial e gabinete enquanto sindicância é realizada.

Publicado em 10/02/2026 às 07:33

Juliana de Matos Lima Santiago: Quando dizer não vira sentença

A morte da professora e escrivã Juliana de Matos Lima Santiago expõe, mais uma vez, a ferida aberta da violência contra as mulheres e o preço cruel que muitas ainda pagam por exercer o direito de escolher.

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