Glodner Pauletto recebe corregedor da DPE-RO em Porto Velho
Encontro institucional reforça cooperação entre Judiciário e Defensoria para ampliar o acesso à Justiça em Rondônia.
Alexandre Miguel recebe vice-cônsul da Itália em RO
Visita institucional reforça relações diplomáticas e destaca cooperação entre Rondônia e representação italiana.
Benedito Gonçalves recebe Medalha César Montenegro em RO
Ministro do STJ é homenageado em Porto Velho por sua contribuição à formação de magistrados e ao fortalecimento do Judiciário brasileiro.
Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de Vorcaro em sala-cofre
Ministro do STF determinou que materiais armazenados no Senado sejam devolvidos à Polícia Federal após vazamento de mensagens íntimas.
Fachin defende integridade e ética para magistrados nas vidas pública e privada
Presidente do STF destaca que “ninguém tem uma Constituição para chamar de sua” e reforça a necessidade de autocontenção e prudência nas manifestações judiciais.
CNJ puniu 126 magistrados com aposentadoria compulsória em duas décadas
Dados foram divulgados após decisão do ministro Flávio Dino que extingue o benefício como sanção máxima, defendendo a perda definitiva do cargo.
PGR denuncia Rodrigo Bacellar e TH Joias por obstrução de investigação
Acusação aponta vazamento de informações sigilosas sobre operação contra o Comando Vermelho; desembargador do TRF2 também foi denunciado.
Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes
Decisão monocrática do ministro do STF estabelece que infrações graves devem ser punidas com a perda do cargo, aplicando regras da Reforma da Previdência.
Justiça suspende uso de terrenos públicos para socorrer rombo bilionário no BRB
Liminar barra lei que autorizava o uso de nove imóveis como garantia para capitalização do banco após compra de R$ 12 bilhões em “títulos podres”.
Alexandre de Moraes autoriza transferência de condenados do caso Marielle para o RJ
Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa deixarão o sistema penitenciário federal para cumprir pena no complexo de Gericinó após decisão do STF.
Moraes determina prisão definitiva de militares condenados por trama golpista
As ordens de prisão foram expedidas após o trânsito em julgado do processo que investigou o planejamento de ações contra autoridades em 2022.
Benedito Gonçalves: STJ recebe homenagem em Rondônia
Ministro do STJ é homenageado pela Assembleia Legislativa de Rondônia com título de Cidadão Honorário, em reconhecimento à sua trajetória jurídica e contribuição à democracia.
Mendonça e Fux votam pela manutenção da prisão preventiva de Daniel Vorcaro
Dono do Banco Master é alvo da Operação Compliance Zero; julgamento na Segunda Turma do STF pode terminar em empate após suspeição de Dias Toffoli.
Justiça mantém prisão de acusados por duplo homicídio no Setor 4
Magistrada negou liberdade a três réus citando gravidade do crime e vínculo com organização criminosa; audiência de instrução está marcada para o dia 7 de abril.
Moraes veta visita de assessor de Trump a Bolsonaro na Papudinha
Ministro reconsiderou decisão após alerta do Itamaraty sobre risco de “ingerência indevida” em assuntos internos e irregularidades na agenda diplomática.
PGR pede condenação de Alexandre Ramagem por crimes do 8 de Janeiro
Ações voltaram a tramitar após cassação de mandato; ex-diretor da Abin e ex-deputado federal permanece foragido nos Estados Unidos.
STF autoriza operação contra blogueiro por suposta perseguição a Flávio Dino
Ministro Alexandre de Moraes determinou buscas contra Luís Pablo após monitoramento de veículos oficiais no Maranhão.
Justiça concede liberdade a homem que mutilou cão com roçadeira em RO
Animal da raça Blue Heeler passou por cirurgia de reconstrução e recebe propostas de adoção de vários estados.
Cármen Lúcia critica exclusão de mulheres em espaços de decisão
Presidente do TSE aproveita celebração do Dia Internacional das Mulheres Juízas para denunciar obstáculos informais que impedem a ascensão feminina.
Goleiro Bruno é considerado foragido após descumprir regras da liberdade condicional
Justiça do Rio de Janeiro determina retorno ao regime semiaberto após jogador viajar para o Acre sem autorização judicial.