STJ abre sindicância para investigar ministro Marco Buzzi
Tribunal apura acusação de importunação sexual contra magistrado após denúncia de jovem de 18 anos sobre episódio ocorrido durante férias em Santa Catarina.
STJ manda prender rapper Oruam após falhas no monitoramento eletrônico
Ministro revogou liberdade concedida em 2025 ao constatar dezenas de interrupções no sinal da tornozeleira usada pelo artista, investigado por crimes ligados ao tráfico.
Presidente da OAB RO destaca TJRO como referência para nova fase do Judiciário
Márcio Nogueira afirma que Tribunal de Justiça de Rondônia reúne maturidade institucional para liderar etapa marcada por inovação, proximidade com o cidadão e confiança social.
Justiça condena lojista a 5 anos de reclusão por maus-tratos a cães em São Paulo
Comerciante mantinha dezenas de cachorros em subsolo insalubre, sem água, comida e cuidados veterinários; Justiça aplicou pena máxima prevista para crimes contra cães e gatos.
Única Talks: Juiz Arlen Souza analisa Justiça e políticas
Em Porto Velho, magistrado do TJRO fala sobre equilíbrio entre poderes, segurança pública, fake news e educação, defendendo cooperação e linguagem clara.
MPRO obtém condenação definitiva de ex-servidor por improbidade
Decisão transitada em julgado determina perda do cargo público, suspensão de direitos políticos e pagamento de multa superior a R$ 114 mil por enriquecimento ilícito em Pimenta Bueno.
Justiça federal bloqueia suspensão de status legal de imigrantes nos EUA
A decisão impede que o governo de Donald Trump encerre programas de reunificação familiar, protegendo mais de 8 mil cidadãos de sete países latinos que vivem legalmente no país.
Mãe de vítimas classifica rompimento em Brumadinho como tragédia anunciada
O ato realizado na Avenida Paulista neste domingo relembrou os sete anos do desastre da Vale que vitimou 272 pessoas e cobrou justiça pela falta de punição aos responsáveis.
CNJ lança cartilha sobre entrega voluntária para adoção
Publicação apresenta protocolos humanizados e diretrizes legais para o atendimento de gestantes e parturientes, reforçando a proteção integral da mulher e da criança.
VII Concurso de Cartórios: aprovados na 1ª fase em Rondônia
CGJ-RO divulga lista final da prova objetiva e confirma prova escrita e prática para fevereiro, avançando mais uma etapa do certame para serventias extrajudiciais no estado.
Justiça mantém monitoramento eletrônico de réus da Operação Safe Truck
O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá negou a retirada de tornozeleiras eletrônicas de acusados de integrar organização criminosa que movimentou R$ 60 milhões em roubos de peças de caminhão.
Diretor escolar é preso em Rolim de Moura após condenação definitiva a 23 anos
Mandado foi cumprido na sexta-feira (23); condenado cumprirá pena em regime fechado por crimes de favorecimento e exploração sexual de vulnerável.
STF torna ré mulher que ofendeu ministro em voo comercial
Primeira Turma aceita denúncia por unanimidade contra passageira que hostilizou Flávio Dino durante trajeto aéreo entre São Luís e Brasília.
Justiça obriga Cerejeiras a cumprir Lei de Proteção de Dados
Decisão atende ação do MPRO e determina plano, prazos e medidas para adequação do município à LGPD, incluindo treinamentos e responsável pelos dados.
Jovem com mandado de prisão se apresenta espontaneamente à Justiça
O rapaz procurou as autoridades por iniciativa própria para regularizar sua situação legal, percorrendo órgãos públicos até ser orientado sobre o cumprimento da pena em regime aberto.
Justiça decreta prisão de homens que vendiam carros de luxo a traficantes
Suspeitos atuavam em esquema de furto, clonagem e revenda de veículos de alto valor para facções criminosas no Rio de Janeiro.
STF condena 1.399 por atos golpistas; 179 estão presos
Três anos após ataques de 8 de janeiro de 2023, STF atualiza balanço de condenações, com penas que chegam a 27 anos e medidas como indenização e inelegibilidade.
OAB Rondônia celebra posse de Adolfo Naujorks no TJRO
Cerimônia de posse do desembargador Adolfo Naujorks reforça simbolismo, pertencimento e compromisso com a Justiça, com participação da OAB Rondônia e autoridades locais.
MP de Rondônia retoma atendimento presencial nesta quarta-feira
Atendimento normal ao público do Ministério Público retorna após recesso forense no estado.
Vara especializada em idosos completa um ano e vira referência nacional
Unidade do TJ-RJ prioriza atendimento humanizado e respostas rápidas.