Mais de R$ 2,8 bilhões já foram devolvidos a aposentados e pensionistas; prazo para contestar descontos indevidos no INSS segue aberto até 14 de fevereiro.
Por 6 votos a 5, os ministros decidiram manter o cálculo da reforma de 2019 que limita o benefício a 60% da média de contribuições em casos não acidentários.
O presidente Lula afirmou que todos os envolvidos no esquema de descontos ilegais em aposentadorias devem ser punidos, incluindo familiares caso haja comprovação.
A investigação da Polícia Federal indicou que o senador Weverton Rocha seria um dos pilares de um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias.
Adroaldo Portal é acusado de envolvimento em um esquema de descontos indevidos em aposentadorias; ministro Wolney Queiroz determinou a exoneração imediata.
A Operação Sem Desconto cumpre 52 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira para combater um esquema de cobranças ilegais contra pensionistas federais.
Medida conjunta da Previdência Social e INSS autoriza, pelo sistema Atestmed (análise documental), que o auxílio por incapacidade temporária seja concedido por até 60 dias, em caráter excepcional, pelo período de 120 dias.
O INSS volta ao centro das investigações após a condução coercitiva de Jucimar Fonseca da Silva à CPMI, enquanto o deputado Coronel Chrisóstomo exige a suspensão imediata dos descontos questionados em folha.
Jucimar Fonseca da Silva foi localizado em Manaus e trazido a Brasília pela Polícia Legislativa para prestar depoimento sobre esquema de fraude no INSS.