Decisão do Superior Tribunal Militar atende pedido do MPM e condena oficial por crime de furto de combustível. A patente militar STM será cassada, resultando na expulsão da força naval.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o crime organizado aprovou 38 requerimentos nesta quarta-feira (26). A CPI do Crime convidou os comandantes da Marinha e da Aeronáutica, além de convocar o diretor da Meta no Brasil e o ex-deputado TH Joias.
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou o entendimento de que a condição de pessoa transgênero não configura incapacidade ou doença para o serviço militar, garantindo a permanência dos profissionais e o direito ao uso do nome social em todos os registros internos.
Um decreto federal autorizou a atuação das Forças Armadas nas ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima. O evento será realizado na capital paraense de 10 a 21 de novembro.
A decisão da Corte transfere ao Superior Tribunal Militar a responsabilidade de avaliar a perda de patente de militares condenados no caso da tentativa de golpe.
O ministro da Defesa, José Múcio, se manifestou sobre o julgamento que envolve o ex-presidente Bolsonaro e militares no STF. Segundo Múcio, a instituição respeita a Justiça e seu papel é servir ao país.
O Desfile da Independência, que acontece neste domingo, terá esquema especial de segurança devido ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. O evento terá como tema a soberania brasileira e o desenvolvimento do país.
O desfile cívico-militar contará com a presença de Lula e ministros, com um foco especial na soberania nacional e nas pautas ambientais e de desenvolvimento.