Portaria publicada no Diário Oficial estabelece percentuais para concursos de escolas militares e processos seletivos de serviço temporário voluntário.
O relator do caso no STF considerou que as ofensas proferidas pelo líder religioso possuem conexão com investigações sobre ataques a instituições e agentes públicos.
Ministério da Defesa prevê que 1.467 mulheres integrem o Exército, a Marinha e a Aeronáutica em 2026; contingente feminino já representa 10% do efetivo total.
Coronel-médica Claudia Lima Gusmão Cacho deve assumir cargo de oficial-general em 31 de março; marco histórico conclui presença feminina no topo das três Forças.
Ministério Público Militar acionou o tribunal após condenação por trama golpista; ex-presidente e outros oficiais podem ser expulsos das Forças Armadas após julgamento.
Decisão do Superior Tribunal Militar atende pedido do MPM e condena oficial por crime de furto de combustível. A patente militar STM será cassada, resultando na expulsão da força naval.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o crime organizado aprovou 38 requerimentos nesta quarta-feira (26). A CPI do Crime convidou os comandantes da Marinha e da Aeronáutica, além de convocar o diretor da Meta no Brasil e o ex-deputado TH Joias.
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou o entendimento de que a condição de pessoa transgênero não configura incapacidade ou doença para o serviço militar, garantindo a permanência dos profissionais e o direito ao uso do nome social em todos os registros internos.
Um decreto federal autorizou a atuação das Forças Armadas nas ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima. O evento será realizado na capital paraense de 10 a 21 de novembro.
A decisão da Corte transfere ao Superior Tribunal Militar a responsabilidade de avaliar a perda de patente de militares condenados no caso da tentativa de golpe.
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