Receita Federal desmente boatos sobre taxação do Pix
Órgão esclarece que não existe proposta de imposto sobre o Pix e explica novas regras de transparência que passam a valer para fintechs, visando o combate a fraudes e crimes financeiros.
Congresso aprova corte de incentivos fiscais e nova taxação para bets e fintechs
O projeto de lei (PLP 128/25), principal estratégia do governo para equilibrar o Orçamento de 2026, reduz em 10% os incentivos fiscais e aumenta tributos sobre bets, fintechs e JCP.
Câmara aprova redução de benefícios fiscais e novos tributos
O projeto que segue para o Senado corta incentivos em 10% e aumenta a carga tributária para casas de apostas e fintechs visando equilíbrio orçamentário.
Banco Central desiste de regulamentar Pix parcelado e acende alerta para risco ao consumidor
Decisão foi comunicada durante o Fórum Pix; especialistas apontam risco de superendividamento sem regras claras
Senado aprova alta na taxação de fintechs e apostas esportivas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) votou por aumentar o CSLL para as Fintechs e Bets, buscando isonomia tributária e compensação fiscal.
BC restringe uso de termos bancários por fintechs
Nova norma proíbe empresas sem licença de usarem “banco” ou “bank”.
Comissão do Senado adia votação de projeto que eleva taxação de bets e fintechs
A votação do PL 5.373/2025, que aumenta a tributação sobre fintechs e empresas de apostas esportivas (bets), foi adiada para 2 de dezembro no Senado, após pedido de vista do líder da oposição, Rogério Marinho.
Banco Central muda regras para frear uso de contas bancárias fraudulentas
As novas normas do Banco Central visam combater as chamadas contas-bolsão ilegítimas, utilizadas em fraudes e evasão de identificação. O cronograma de transição para as instituições vai até dezembro de 2027.
Lula critica Congresso por retirar MP que taxaria ricos, fintechs e apostas
Presidente afirma que medida provisória caducou após oposição impedir votação; tributos poderiam gerar R$ 17 bilhões em 2026.
Lula defende que fintechs paguem impostos devidos ao Brasil
Presidente afirmou que sistema financeiro, especialmente fintechs, deve contribuir para arrecadação após MP sobre taxação de aplicações e apostas não avançar.
Banco Central fortalece segurança e limita Pix para algumas empresas
Medida busca combater a lavagem de dinheiro em fintechs e instituições de pagamento não autorizadas, com teto de R$ 15 mil para transferências.
Receita Federal cobrará dados de fintechs retroativamente
O secretário Robinson Barreirinhas afirmou que as fintechs deverão fornecer dados de movimentações financeiras desde janeiro.
Receita Federal equipara fintechs a bancos para combater lavagem de dinheiro
Medida foi publicada no Diário Oficial e obriga empresas de tecnologia financeira a fornecer informações para o combate a crimes.
Receita voltará a exigir declaração de fintechs após operações da PF
Fisco afirma que revogação de norma em janeiro favoreceu crime organizado e anuncia nova instrução normativa para e-Financeira.
PCC usava fundos de investimento e fintechs para lavagem de dinheiro bilionária
A Operação Carbono Oculto revelou que o crime organizado empregava empresas de fachada e um banco paralelo para movimentar mais de R$ 46 bilhões.
Pix brasileiro já é aceito em destinos internacionais como EUA, Argentina e Portugal
Pagamento via Pix, criado pelo Banco Central, conquista o exterior e já funciona em países da América do Sul, Europa e Estados Unidos.
Pix no Exterior ganha força entre brasileiros
Brasileiros impulsionam o uso do Pix em países como Paraguai, Argentina e Estados Unidos.
Financeiras podem agora atuar como Fintechs de Crédito no Brasil
CMN moderniza regras e permite que instituições financeiras incorporem novos serviços a partir de setembro