Senado aprova texto-base do pacote de ajuste fiscal com impacto estimado de até R$ 60 bilhões
Proposta aprovada por 45 votos a 31 reduz benefícios tributários, limita gastos públicos e retira subsídio ao diesel da meta fiscal; destaques serão votados na terça-feira (17).
Senado analisa pacote de ajuste fiscal com impacto estimado de até R$ 60 bilhões em 2027
Proposta apresentada pelo governo prevê trava de 2% no crescimento das despesas, corte em incentivos tributários e alteração no cálculo do piso da saúde.
Comissão do Senado adia votação de projeto que eleva taxação de bets e fintechs
A votação do PL 5.373/2025, que aumenta a tributação sobre fintechs e empresas de apostas esportivas (bets), foi adiada para 2 de dezembro no Senado, após pedido de…
Senado debate projeto que regulamenta Comitê Gestor do IBS
Projeto de Lei Complementar 108/2024, sobre o novo Imposto sobre Bens e Serviços, permite um período-teste do comitê de fiscalização já a partir de 2026.
Senado aprova relatório para regulamentar reforma tributária
A CCJ do Senado aprovou o relatório que detalha a cobrança do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e agora o texto segue com urgência para o…