Sindicatos defendem valorização do salário mínimo no marco de 90 anos da lei
Entidades representativas destacam o papel do piso nacional na distribuição de renda e pedem que o reajuste acima da inflação seja consolidado como política de Estado.
Lei do salário mínimo que faz 90 anos organizou relações de trabalho
Criada em 1936 e regulamentada anos depois, a legislação foi fruto de lutas populares e marcou a transição do Brasil para uma sociedade urbana e industrial.
Prazo para pagamento da segunda parcela do décimo terceiro vence nesta sexta
Salário extra deve injetar 369,4 bilhões de reais na economia brasileira e beneficia mais de 95 milhões de trabalhadores ativos.
Polo Regional de Porto Velho promove a 2ª Semana do Alvará para agilizar pagamentos trabalhistas
Iniciativa busca expedir todos os alvarás pendentes entre os dias 15 e 18 de dezembro.
Fim da escala 6×1 avança no Congresso após aprovação em comissão do Senado
Proposta que reduz jornada de trabalho para até 36 horas semanais segue para novas etapas legislativas.
MPT reforça direitos trabalhistas na cafeicultura durante a Agrotec 2025
Procuradora destaca cartilha que orienta produtores no corredor Acre–Rondônia.
CAIXA inicia operação com novas regras para antecipação do Saque-Aniversário do FGTS
Mudanças estabelecem limites de valor, quantidade de operações e intervalos entre adesões, beneficiando 40 milhões de trabalhadores ativos.
Presidente do TRT-14 destaca parceria com MPT durante posse da nova gestão em RO
Cerimônia em Porto Velho marca nomeação do procurador-chefe Lucas Barbosa Brum e reforça atuação conjunta em defesa dos direitos sociais.
Novas regras do saque-aniversário do FGTS entram em vigor neste sábado
Antecipações terão limite de parcelas e valor máximo por saque.
Câmara aprova licença menstrual de até 2 dias para mulheres
Projeto garante afastamento remunerado e segue para análise do Senado.
MPT abre inquérito para apurar denúncias de abusos contra bancários do Bradesco em Rondônia
Sindicato aponta assédio moral, metas abusivas e demissões irregulares em agências do estado.
Idosa é resgatada no Rio de Janeiro após 50 anos em escravidão análoga
Trabalhadora doméstica de 79 anos foi resgatada sem registro ou folgas e receberá salário vitalício, além de verbas rescisórias calculadas em R$ 60 mil.
Justiça garante abono de faltas para funcionário do BB que precisa acompanhar esposa em tratamento contra o câncer
Justiça do Trabalho determina abono das faltas, restituição de horas descontadas e restabelecimento do adicional de assiduidade.
Desconto indevido em rescisão leva Justiça do Trabalho a determinar devolução de valores
Decisão reconhece que empresa desrespeitou limite legal e deve restituir trabalhador.
Coluna do Simpi: MEI saiba que se ficar doente, sem dinheiro você não fica!
Auxílio-doença garante segurança financeira para MEIs que adoecem, desde que estejam em dia com a contribuição mensal à Receita Federal.
Justiça do trabalho homologa acordo de R$ 330 mil a coletor de lixo vítima de acidente no Acre
Acordo garante R$ 330 mil em indenizações a trabalhador que sofreu lesões permanentes após atropelamento por caminhão de coleta.
Lula critica jornada de Trabalho 6×1 e defende maior flexibilidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirma sua crítica à escala de seis dias de trabalho por um de folga, propondo um debate nacional para encontrar modelos mais flexíveis que atendam às necessidades dos trabalhadores brasileiros.