MPT reforça direitos trabalhistas na cafeicultura durante a Agrotec 2025

Durante a Agrotec 2025, realizada nesta sexta-feira (28) em Porto Velho, a procuradora Camilla Holanda, do Ministério Público do Trabalho (MPT) Acre-Rondônia, destacou a importância do diálogo com o setor produtivo e apresentou a cartilha do café, material elaborado em parceria com trabalhadores, produtores e entidades do segmento. O conteúdo reúne orientações claras sobre direitos e deveres nas relações de trabalho na cadeia da cafeicultura.

A cartilha está sendo distribuída em todo o corredor Acre–Rondônia, região onde o MPT acompanha de perto o avanço das atividades produtivas. O material também está disponível no site do órgão e é entregue em eventos, capacitações e rodas de conversa com cooperativas e agricultores. O objetivo, segundo a procuradora, é ampliar o acesso à informação e evitar que problemas trabalhistas gerem danos sociais.

Camilla Holanda explicou que o MPT atua tanto na promoção do trabalho decente quanto na fiscalização. Quando recebe denúncias, o órgão verifica situações graves, busca reparação e orienta empregadores para regularização dos processos.

“A ideia é sempre garantir um trabalho protegido, um trabalho que promova dignidade”, afirmou.

A procuradora reforçou ainda que a desinformação no campo continua sendo um dos maiores desafios. Muitos empregadores desconhecem normas básicas, o que compromete a segurança dos trabalhadores. A cartilha, segundo ela, serve como um guia prático para manter uma colheita organizada, segura e dentro da lei.