Defensoria Pública - News Rondônia

Publicado em 13/01/2026 às 08:42

OAB RO reforça protagonismo feminino na posse da Defensoria Pública

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) destacou a importância da presença feminina e do fortalecimento institucional durante a posse da nova defensora pública substituta, Dra. Valleria Lins Falcão de Carvalho, na capital rondoniense.

Publicado em 18/12/2025 às 16:04

Justiça do Trabalho articula apoio à cooperativa Catanorte

Visita técnica busca inclusão socioeconômica de catadoras e catadores.

Publicado em 19/11/2025 às 12:26

Assembleia Legislativa autoriza cerca de R$ 3 milhões para a Defensoria Pública do Estado

A Assembleia Legislativa aprovou crédito suplementar para a Defensoria Pública, utilizando recursos do superávit financeiro de 2024.

Publicado em 17/11/2025 às 14:46

MPRO reforça integração no 3º Congresso da Defensoria Pública

Evento celebrou os 31 anos da instituição e destacou cooperação entre órgãos do Sistema de Justiça.

Publicado em 10/11/2025 às 08:41

Defensoria realiza mutirão para atender crianças órfãs por feminicídio

Ação acontece em 22 de novembro, na Praça CEU, e busca garantir acesso a direitos e benefícios previdenciários.

Publicado em 7/11/2025 às 10:25

Deputados aprovam R$ 6 milhões para a Defensoria Pública de Rondônia

Recursos serão usados para pagamento de benefício especial a membros e servidores da instituição.

Publicado em 5/11/2025 às 08:28

Por que o julgamento sobre cartões consignados em Rondônia é decisivo

Decisão do TJ-RO sobre uso de RMC promete ser um marco de justiça social e proteção aos consumidores endividados.

Publicado em 1/11/2025 às 10:52

59 mortos em megaoperação do Rio são identificados; todos tinham ficha criminal, diz governador

Cláudio Castro (PL) afirmou nesta sexta-feira (31) que 59 mortos na Operação Contenção, contra o Comando Vermelho (CV), foram identificados e que todos possuem ficha criminal. Entre as vítimas, 22 eram de outros estados.

Publicado em 30/10/2025 às 15:18

Defensoria do Rio pede ao STF laudos paralelos dos corpos após operação

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, acesso ao IML para realizar laudos paralelos aos da perícia oficial sobre os corpos dos mais de 120 mortos na Operação Contenção.

Publicado em 29/10/2025 às 15:23

Defensoria Pública critica aumento da letalidade policial no Rio

A Defensoria Pública da União (DPU) repudia a violência da Operação Contenção e destaca que o aumento da letalidade policial viola parâmetros do STF para ações em comunidades vulneráveis.

Publicado em 22/10/2025 às 09:49

Justiça determina restituição de créditos de transporte a usuários de Porto Velho

Ação da Defensoria e do Ministério Público garante indenização por danos coletivos após abandono do serviço pelo Consórcio SIM.

Publicado em 21/10/2025 às 14:51

MPRO reforça direito de acesso à justiça com inauguração de nova sede e instalação da Comarca de Nova Mamoré

Parceria entre MPRO, TJRO e Defensoria Pública garante estrutura compartilhada e atendimento mais próximo à população de 32 mil moradores.

Publicado em 10/10/2025 às 15:56

Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista

Ministro do STF dá prazo de 24 horas para advogados protocolarem alegações finais

Publicado em 25/08/2025 às 14:38

Casamento comunitário oficializa união de 61 casais em Porto Velho

Primeira edição do evento, promovida pela Defensoria Pública e com apoio da Prefeitura, reuniu histórias de diferentes gerações e marcou a consolidação da cidadania

inscricoes-para-o-projeto-meu-pai-tem-nome-encerram-nesta-semana

Publicado em 4/08/2025 às 14:53

Inscrições para o projeto “Meu Pai Tem Nome” encerram nesta semana

As inscrições para a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome” encerram na sexta-feira, 8 de agosto. A iniciativa gratuita da Defensoria Pública de Rondônia busca promover o reconhecimento de paternidade e maternidade, além de oferecer serviços de Direito de Família.