Justiça do Trabalho articula apoio à cooperativa Catanorte
Visita técnica busca inclusão socioeconômica de catadoras e catadores.
Assembleia Legislativa autoriza cerca de R$ 3 milhões para a Defensoria Pública do Estado
A Assembleia Legislativa aprovou crédito suplementar para a Defensoria Pública, utilizando recursos do superávit financeiro de 2024.
MPRO reforça integração no 3º Congresso da Defensoria Pública
Evento celebrou os 31 anos da instituição e destacou cooperação entre órgãos do Sistema de Justiça.
Defensoria realiza mutirão para atender crianças órfãs por feminicídio
Ação acontece em 22 de novembro, na Praça CEU, e busca garantir acesso a direitos e benefícios previdenciários.
Deputados aprovam R$ 6 milhões para a Defensoria Pública de Rondônia
Recursos serão usados para pagamento de benefício especial a membros e servidores da instituição.
Por que o julgamento sobre cartões consignados em Rondônia é decisivo
Decisão do TJ-RO sobre uso de RMC promete ser um marco de justiça social e proteção aos consumidores endividados.
59 mortos em megaoperação do Rio são identificados; todos tinham ficha criminal, diz governador
Cláudio Castro (PL) afirmou nesta sexta-feira (31) que 59 mortos na Operação Contenção, contra o Comando Vermelho (CV), foram identificados e que todos possuem ficha criminal. Entre as vítimas, 22 eram de outros estados.
Defensoria do Rio pede ao STF laudos paralelos dos corpos após operação
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, acesso ao IML para realizar laudos paralelos aos da perícia oficial sobre os corpos dos mais de 120 mortos na Operação Contenção.
Defensoria Pública critica aumento da letalidade policial no Rio
A Defensoria Pública da União (DPU) repudia a violência da Operação Contenção e destaca que o aumento da letalidade policial viola parâmetros do STF para ações em comunidades vulneráveis.
Justiça determina restituição de créditos de transporte a usuários de Porto Velho
Ação da Defensoria e do Ministério Público garante indenização por danos coletivos após abandono do serviço pelo Consórcio SIM.
MPRO reforça direito de acesso à justiça com inauguração de nova sede e instalação da Comarca de Nova Mamoré
Parceria entre MPRO, TJRO e Defensoria Pública garante estrutura compartilhada e atendimento mais próximo à população de 32 mil moradores.
Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista
Ministro do STF dá prazo de 24 horas para advogados protocolarem alegações finais
Casamento comunitário oficializa união de 61 casais em Porto Velho
Primeira edição do evento, promovida pela Defensoria Pública e com apoio da Prefeitura, reuniu histórias de diferentes gerações e marcou a consolidação da cidadania
Inscrições para o projeto “Meu Pai Tem Nome” encerram nesta semana
As inscrições para a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome” encerram na sexta-feira, 8 de agosto. A iniciativa gratuita da Defensoria Pública de Rondônia busca promover o reconhecimento de paternidade e maternidade, além de oferecer serviços de Direito de Família.