SEGUNDA-FEIRA, 19/01/2026

Em destaque

Por que o julgamento sobre cartões consignados em Rondônia é decisivo

Decisão do TJ-RO sobre uso de RMC promete ser um marco de justiça social e proteção aos consumidores endividados.

Por Cícero Moura. - 50

Publicado em 

Por que o julgamento sobre cartões consignados em Rondônia é decisivo
Imagem gerada por IA.

PRÓXIMOS DIAS

Deve acontecer ainda esta semana, o julgamento marcado pelo TJ de Rondônia sobre o uso de cartões consignados via RMC (Reserva de Margem Consignável).

ALENTO

Será um marco de justiça social — especialmente para os idosos e aposentados que enfrentam, há anos, armadilhas financeiras disfarçadas de crédito fácil.

ALÉM DA JUSTIÇA

O tema ultrapassa o campo jurídico: trata-se de uma questão de dignidade, de proteção dos vulneráveis e de combate a práticas abusivas que corroem silenciosamente o orçamento de milhares de famílias.

IGUALITÁRIO

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) que o TJ-RO vai decidir estabelece uma regra geral para todos os processos semelhantes no Estado.

METAMORFOSE

Em termos simples, os desembargadores vão dizer se é válido que bancos e financeiras transformem um empréstimo consignado comum em cartão de crédito — sem que o consumidor tenha plena ciência disso.

ARMADILHA

A decisão alcançará milhares de aposentados e pensionistas, que acreditaram estar contratando um empréstimo simples, com parcelas fixas, mas acabaram presos em dívidas intermináveis, com juros de cartão rotativo e cobranças disfarçadas.

LUTA PELOS CONSUMIDORES

A Defensoria Pública e o Instituto Escudo Coletivo, admitido como “amigo da Corte”, pediram que o julgamento seja presencial, com sustentação oral e debate aberto.

JUSTIFICATIVA

O motivo é claro: as consequências dessa decisão não podem ser tratadas num plenário virtual, sem a presença dos que mais sofrem com o problema.

PREJUÍZOS

A audiência pública realizada pela Defensoria revelou relatos dolorosos de idosos que perderam o controle de suas finanças, vítimas de contratos obscuros e de práticas que beiram o estelionato.

SENSIBILIDADE

Esses depoimentos não cabem em petições frias. Eles precisam ser ouvidos, vistos e sentidos pelos magistrados que vão definir o rumo de milhares de vidas.

REALIDADE DAS DÍVIDAS

Por trás de cada processo há uma história de desespero: aposentados que recebem pouco mais de um salário mínimo e veem seus benefícios descontados mês a mês sem entender o motivo.

SEM EXPECTATIVA

Pensionistas endividados até o limite; famílias que perdem o poder de compra e vivem com a renda comprometida por créditos que nunca pediram.

SEM CONTROLE

O envelhecimento deveria trazer amparo e tranquilidade — mas, para muitos, virou sinônimo de assédio bancário e perda da autonomia financeira.

SOLIDARIEDADE

O dever do Judiciário é garantir justiça com empatia, por isso o pedido de julgamento presencial é, antes de tudo, um clamor por empatia institucional.

OUVIR

É essencial que o Tribunal escute, olhe e compreenda o impacto humano de sua decisão.

ENTENDIMENTO

Uma sessão pública, com transparência e debate franco, reforça a credibilidade da Justiça e demonstra respeito aos cidadãos que dependem dela para sobreviver.

ALVO

A Defensoria Pública alerta que a decisão afetará diretamente milhares de consumidores de baixa renda e escolaridade.

ESCUDO

O Escudo Coletivo, representado por Gabriel Tomasete, quer mostrar como as vendas ocorrem na prática — contratos firmados por telefone, sem informação clara, com promessas enganosas e juros camuflados.

RESPONSABILIDADE

Quando o TJ decide sobre o consignado, decide também sobre o futuro de milhares de aposentados, sobre a integridade das relações de consumo e sobre o papel do Estado na proteção dos vulneráveis.

INVESTIGAÇÃO

A Polícia Militar de Rondônia informou que instaurou Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar a denúncia feita pelo vereador Fernando Silva.

FARRA

Segundo ele, alunos do Curso de Operações de Fronteira teriam tido uma noite de festa em um prostíbulo de Nova Mamoré, interior do estado.

INCENTIVO

De acordo com o vereador, os militares teriam sido levados ao local por ordem do coordenador do curso, utilizando veículos oficiais do Governo do Estado.

AÇÃO

Em nota oficial a PM disse que o comandante-geral, ao ser comunicado das denúncias por meio de relatório do Centro de Inteligência da corporação, determinou abertura de procedimento investigatório.

OPINIÃO

Agiu corretamente o coronel Régis Braguin. A orgia de militares no privado é problema pessoal de cada um, mas farrear usando carro oficial é completamente sem noção.

EXTERMÍNIO

A Vereadora Rose Batista, de Vilhena, disse na sessão da Câmara de Vereadores de segunda-feira, que a polícia agiu bem ao tirar de circulação muitos jovens na operação realizada no Rio de Janeiro.

EXTERMÍNIO 2

O comentário da parlamentar deu a entender que é preciso “eliminar” a bandidagem já na raiz, antes que se crie e venha atormentar a sociedade.

FRASE

Entre o remédio e a comida, muitos idosos precisam escolher o que pagar — e ainda lutam para não perder o que lhes resta

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
NEWSTV

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Pastor Ivanildo Santos é citado como pré-candidato para 2026

Pastor Ivanildo Santos é citado como pré-candidato para 2026

Liderança evangélica de Porto Velho começa a articular apoio para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Rondônia no próximo pleito eleitoral.
L
Ministério lança módulo para monitorar saúde de crianças indígenas

Ministério lança módulo para monitorar saúde de crianças indígenas

Nova ferramenta da Secretaria Especial de Saúde Indígena permitirá o registro detalhado do desenvolvimento neuropsicomotor e rastreio precoce de doenças em territórios.
L
Justiça converte para domiciliar prisão de suspeito de fraude no INSS

Justiça converte para domiciliar prisão de suspeito de fraude no INSS

Ministro André Mendonça autoriza que Silvio Feitoza cumpra pena em casa devido a quadro de isquemia miocárdica grave diagnosticado após cirurgia.
L
MPRO: Justiça obriga municípios a ampliar acolhimento de crianças

MPRO: Justiça obriga municípios a ampliar acolhimento de crianças

Decisões determinam implantação e qualificação do acolhimento institucional e em família acolhedora em Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia e São Felipe do Oeste, com base no ECA e na Assistência Social.
L
Programa Fecha Laudo: Eyder Brasil propõe emenda de R$ 35 milhões

Programa Fecha Laudo: Eyder Brasil propõe emenda de R$ 35 milhões

Deputado apresentou proposta ao orçamento para reduzir filas de laudos em Rondônia e ampliar o atendimento especializado, beneficiando cerca de 10 mil pessoas com deficiência no estado.
L
Publicidade
ENERGISA
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Nota de pesar: Ivan Ferreira de Oliveira (Ferreirinha)

Ivan Ferreira de Oliveira, conhecido como Ferreirinha, morreu aos 82 anos. Velório ocorre nesta segunda (19) e sepultamento na terça (20), em Porto Velho.
L

JOVEM NEWS: Jeanderson Maranhão e a história do Porto Velho Esporte Clube

Fundador do Porto Velho Esporte Clube, o militar da Base Aérea fala sobre projetos sociais, esporte como ferramenta de inclusão e o trabalho com crianças na capital.
L

GIRO NEWS: Michel Alisson fala sobre educação financeira e Sicredi

O administrador e especialista em Gestão de Cooperativas de Crédito do Sicredi aborda volta às aulas, planejamento financeiro, cartões, seguros e capital social.
L
Pix: instabilidade afeta serviço e bancos nesta segunda-feira (19)

Pix: instabilidade afeta serviço e bancos nesta segunda-feira (19)

Relatos de falhas no Pix aumentaram ao longo da tarde e envolveram bancos como Banco do Brasil, Itaú, Nubank, Bradesco, Santander e Inter, segundo reclamações em plataformas de monitoramento.
L
Enamed aponta desempenho satisfatório em 69 por cento dos cursos

Enamed aponta desempenho satisfatório em 69 por cento dos cursos

Primeira edição do exame nacional revela que instituições federais e estaduais lideram qualidade, enquanto redes municipais e privadas registram piores notas.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Termina hoje prazo de recurso para cotas no concurso unificado

Termina hoje prazo de recurso para cotas no concurso unificado

Candidatos do CNU2 podem contestar o resultado da heteroidentificação e da perícia médica até o fim desta segunda-feira por meio da página oficial do certame.
L
Prazo para recursos sobre cotas e vagas reservadas no CNU 2 abre hoje

Prazo para recursos sobre cotas e vagas reservadas no CNU 2 abre hoje

Candidatos negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência têm até a próxima segunda-feira para contestar os resultados preliminares da autodeclaração.
L
Gratuito e acessível, Sine se consolida como ferramenta eficaz na geração de emprego

Gratuito e acessível, Sine se consolida como ferramenta eficaz na geração de emprego

Serviço do Sine em Porto Velho oferece cadastro gratuito, atendimento presencial e digital, ampliando o acesso a vagas de emprego e estágio na capital.
L
Resultado preliminar de vagas reservadas do CNU2 é divulgado

Resultado preliminar de vagas reservadas do CNU2 é divulgado

Os candidatos têm até o dia 19 de janeiro para apresentar recursos sobre a análise de deficiência ou autodeclarações de pessoas negras, indígenas e quilombolas no portal oficial.
L
Sine Municipal oferece mais de 30 vagas de emprego em Porto Velho

Sine Municipal oferece mais de 30 vagas de emprego em Porto Velho

Oportunidades são para trabalhadores com ensino médio, fundamental e sem exigência de escolaridade, com atendimento presencial e consulta online disponíveis.
L
Publicidade

POLÍTICA

Deputada Dra. Taíssa solicita reforço no policiamento para o distrito de Abunã

Deputada Dra. Taíssa solicita reforço no policiamento para o distrito de Abunã

Indicação tem como objetivo atender de forma direta às necessidades do distrito, promovendo mais segurança para os moradores e comerciantes da região.
L
Cláudia de Jesus cobra titulação em Espigão do Oeste

Cláudia de Jesus cobra titulação em Espigão do Oeste

Deputada pediu à Sepat concluir georreferenciamento iniciado em 2020 no setor chacareiro de Boa Vista do Pacarana, para liberar escrituras.
L

Com emenda de R$ 750 mil do deputado Alex Redano, Padaria Solidária é inaugurada na Zona Leste de Porto Velho

Com emenda de R$ 750 mil do deputado Alex Redano, Padaria Solidária é inaugurada na Zona Leste de Porto Velho para atender famílias carentes.
L
Ieda Chaves destina R$ 200 mil para Apae de Ariquemes

Ieda Chaves destina R$ 200 mil para Apae de Ariquemes

Emenda vai custear equipe multidisciplinar do Centro-Dia e manter atendimento especializado a jovens e adultos com deficiência no município.
L
Porto Velho: leis de Sofia Andrade entram em vigor

Porto Velho: leis de Sofia Andrade entram em vigor

Projetos da vereadora Sofia Andrade viraram leis e passam a regular eventos públicos, atividades religiosas nas escolas, prevenção ao vício em apostas, controle de metais e regras contra poluição visual.
L
Publicidade

POLÍCIA

Polícia Rodoviária Federal detém cinco motoristas embriagados em Rondônia

Polícia Rodoviária Federal detém cinco motoristas embriagados em Rondônia

Fiscalizações realizadas pela PRF durante o último fim de semana em Ariquemes, Ji-Paraná e Vilhena resultaram em prisões por crimes de trânsito.
10
Polícia Civil alerta para golpes contra idosos em Porto Velho

Polícia Civil alerta para golpes contra idosos em Porto Velho

Criminosos se passam por servidores municipais para obter dados e contratar empréstimos indevidos; prefeitura esclarece que não solicita fotos em visitas.
L
Polícia apreende adolescente e prende mãe por venda de bebidas e drogas

Polícia apreende adolescente e prende mãe por venda de bebidas e drogas

Flagrante ocorreu em Candeias do Jamari durante patrulhamento em ponto conhecido como ponto de venda de entorpecentes; jovem mantinha animal silvestre em garrafa.
14
Polícia Civil e prefeitura alertam sobre golpe da falsa cesta básica

Polícia Civil e prefeitura alertam sobre golpe da falsa cesta básica

O esquema já causou prejuízos significativos às vítimas, incluindo casos de endividamento bancário superior a R$ 30 mil.
L
Polícia Militar prende suspeitos e recupera pneus furtados na BR 364

Polícia Militar prende suspeitos e recupera pneus furtados na BR 364

A abordagem ocorreu em Presidente Médici na manhã seguinte ao crime em uma empresa de autopeças; equipamentos usados no arrombamento também foram apreendidos.
12
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): AGUAS DE JARU SPE S.A.

LICENÇAS PRÉVIA, INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L

Requerimento da Outorga: AGUAS DE JARU SPE S.A

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L
Agências do INSS fecham em mais de 90 cidades devido ao feriado de São Sebastião

Agências do INSS fecham em mais de 90 cidades devido ao feriado de São Sebastião

Atendimento presencial será suspenso nesta terça-feira em municípios que celebram o padroeiro; instituição também anuncia paralisação nacional para o fim do mês.
L
Haddad propõe que Banco Central assuma fiscalização de fundos

Haddad propõe que Banco Central assuma fiscalização de fundos

Ministro da Fazenda defende ampliação do perímetro regulatório da autoridade monetária para coibir fraudes financeiras e centralizar a supervisão do setor.
L
Tribunal Regional do Trabalho abre seleção de estágio para Rondônia e Acre

Tribunal Regional do Trabalho abre seleção de estágio para Rondônia e Acre

Estudantes de nível superior podem se inscrever gratuitamente até o dia 1 de fevereiro para atuar em diversas áreas da Justiça do Trabalho nos dois estados.
L
Advocacia de Rondônia tem até 30 de janeiro para garantir desconto máximo na anuidade

Advocacia de Rondônia tem até 30 de janeiro para garantir desconto máximo na anuidade

OAB Rondônia reforça o prazo para pagamento à vista com o maior benefício financeiro do ano, visando facilitar o planejamento da classe e fortalecer a defesa das prerrogativas.
L
Dia do Profissional da Beleza destaca expansão do setor em Rondônia e apoio do Sebrae

Dia do Profissional da Beleza destaca expansão do setor em Rondônia e apoio do Sebrae

Data celebrada em 19 de janeiro evidencia crescimento do empreendedorismo na área e ações de capacitação, gestão e inovação para fortalecer pequenos negócios no estado.
L
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.