MPRO reforça direito de acesso à justiça com inauguração de nova sede e instalação da Comarca de Nova Mamoré
Parceria entre MPRO, TJRO e Defensoria Pública garante estrutura compartilhada e atendimento mais próximo à população de 32 mil moradores.
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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reforçou o direito de acesso à justiça da população de Nova Mamoré com a inauguração da nova sede da Promotoria de Justiça, realizada nesta segunda-feira (20/10). O ato também marcou a instalação da Comarca de Nova Mamoré pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em uma parceria inédita que inclui ainda a Defensoria Pública do Estado.
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O novo espaço, que abriga de forma provisória as três instituições, simboliza uma mudança histórica na administração pública e na forma de garantir direitos à população. Com isso, cerca de 32 mil moradores passam a contar com atendimento mais próximo, sem precisar se deslocar até Guajará-Mirim para resolver demandas judiciais.
A razão da existência
Durante a solenidade, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, destacou que o ato é uma celebração da cidadania e da justiça.
“Esta inauguração aproxima o sistema de justiça de quem é a razão da existência de todas essas instituições: as pessoas”, afirmou o chefe do MPRO.
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Ele também ressaltou a importância econômica de Nova Mamoré, reconhecendo o município como segunda maior bacia leiteira e segundo maior silo de Rondônia.
“No passado, os promotores trabalhavam em gabinetes dentro dos fóruns. Hoje, o Ministério Público retribui essa hospitalidade, acolhendo o Judiciário e a Defensoria Pública. Isso mostra que, em Rondônia, as instituições se unem pelo bem comum. Esta sede não é um presente para nós, mas para todo o povo rondoniense”, concluiu o PGJ.
Cooperação e inovação institucional
A obra, iniciada na gestão do então Procurador-Geral de Justiça Ivanildo de Oliveira, abriga provisoriamente o Fórum e a Defensoria Pública, em um modelo de “condomínio institucional da justiça”, que representa integração e eficiência administrativa.
O presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, destacou que o modelo demonstra racionalidade, sustentabilidade e compromisso com o cidadão.
“Esta é uma parceria inédita e exemplar, que mostra que as instituições podem caminhar juntas, fortes e coesas, para garantir uma justiça mais próxima e eficiente”, afirmou.
O Defensor Público-Geral, Vítor Hugo Souza Lima, reforçou o espírito de união da iniciativa.
“O Ministério Público tem função essencial à Justiça. O Poder Judiciário é o grande farol do nosso sistema jurídico. Estar com essas instituições significa estar no caminho certo.”
O evento reuniu autoridades do MPRO, TJRO, DPE, OAB, Legislativo e Executivo, além de representantes das Forças Militares e da sociedade civil, em um momento simbólico de integração e compromisso institucional.
Direito protegido
O ato foi encerrado com o descerramento das placas e a assinatura da ata de instalação da Comarca, formalizando o compromisso das três instituições com o fortalecimento do acesso à justiça em Nova Mamoré.
A inauguração reafirma o papel do Ministério Público de Rondônia na defesa dos direitos fundamentais e no fortalecimento da cidadania, aproximando a justiça de quem mais precisa.
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