Fabiana Bolsonaro (PL) afirmou ser branca durante discurso na Alesp, mas registro de candidatura de 2022 indica autodeclaração parda; parlamentar recebeu verba destinada a cotas raciais.
Seleção inédita para diplomacia brasileira destina 35% das oportunidades para cotas raciais e pessoas com deficiência, oferecendo salário inicial de R$ 22,5 mil.
O procurador-geral Paulo Gonet enviou parecer ao STF para manter suspensa a norma estadual que proíbe a reserva de vagas raciais em instituições de ensino.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina concede liminar, suspende norma que proibia cotas raciais em universidades públicas e instituições com recursos estaduais e pede esclarecimentos ao governo e à Alesc.
A decisão liminar atende a um pedido do diretório estadual do PSOL e baseia-se no entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal sobre a validade das ações afirmativas.
A OAB e partidos políticos contestam a norma catarinense que veta a reserva de vagas por critérios raciais em instituições de ensino que recebem verbas estaduais.
O órgão enviou recomendação a ministérios para extinguir a divisão de vagas por especialidades, prática que reduz a reserva legal de 20% destinada a candidatos negros.
Roseli Faria, referência em políticas públicas e militante do PSOL, morreu aos 54 anos. Ela foi pioneira na luta pela implementação da política de cotas raciais.
Em meio a pedidos de suspensão do Ministério Público Federal, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, detalha os aprimoramentos nas bancas de heteroidentificação do Concurso Nacional Unificado (CNU 2), que agora serão presenciais.
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