STF define penas de até 6 anos de prisão para deputados do PL por corrupção
O colegiado estabeleceu o regime semiaberto para os condenados, mas a decisão final sobre a perda dos mandatos parlamentares caberá à Câmara dos Deputados.
Dino denuncia “atacadistas de emendas” ao condenar deputados do PL
O ministro do STF afirmou que o repasse de recursos federais se transformou em um mercado ilegal de compra e venda, com agravamento após a pandemia de covid-19.
Primeira Turma do STF condena deputados do PL por corrupção passiva
Em decisão unânime, o colegiado considerou os parlamentares culpados por cobrarem propina em troca da liberação de emendas para o Maranhão.
Zanin vota pela condenação de deputados do PL por propina em emendas
O ministro relator do STF considerou que há provas robustas de corrupção passiva contra parlamentares maranhenses e um suplente de Sergipe.