Lula critica aprovação da PEC da Blindagem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a aprovação da PEC da Blindagem, que dificulta ações judiciais contra parlamentares, “não é coisa séria” e defendeu que o foco seja a população brasileira.
Sofia Andrade critica governo e Congresso por repressão a garimpeiros
Parlamentar de Porto Velho defende regulamentação da atividade e acusa autoridades de favorecer grandes empresas internacionais.
Congresso promulga PEC que muda regras de precatórios
Medida promulgada no Congresso ajuda União, estados e municípios a quitar precatórios, retirando-os do limite de despesas primárias e refinanciando dívidas.
LDO com mais de 2,4 mil emendas deve ser votada nesta semana
Projeto que define diretrizes do Orçamento de 2026 será retomado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
Orçamento 2026 prevê R$ 40,8 bilhões para emendas parlamentares
Proposta enviada ao Congresso reserva verbas para emendas individuais e de bancada, e pode chegar a R$ 52,9 bilhões com a inclusão de emendas de comissão.
Governo envia ao Congresso projeto que garante gás gratuito a 46 milhões de brasileiros
Proposta prevê acesso direto ao botijão de gás GLP a 15,5 milhões de famílias inscritas no CadÚnico. Ministro Rui Costa detalhou medida em entrevista.
Organizações indígenas alertam para agenda anti-indígena no Congresso
A Apib e a Coiab pedem o arquivamento de propostas que, segundo as entidades, violam direitos territoriais e constitucionais dos povos originários.
Coronel Chrisóstomo articula vitória da oposição na CPMI do INSS
Deputado federal de Rondônia liderou estratégia que garantiu presidência e relatoria da comissão fora do controle do governo.
Deputado Coronel Chrisóstomo critica início da CPMI do INSS sob comando de aliados de Lula
Parlamentar de Rondônia afirma que composição da comissão favorece o governo e promete atuação firme nas investigações sobre fraudes no INSS.
APRON alerta sobre projeto de lei que ameaça competitividade da pecuária em Rondônia
Entidade critica PL 2.627/2025, que prevê restrição à exportação de gado vivo e pode gerar prejuízos bilionários ao setor.
Lula assina MP contra tarifaço dos EUA e pressiona o Congresso por votação
O presidente Lula assinou a medida provisória que cria uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para socorrer o setor produtivo e pediu celeridade aos parlamentares.
Lula anuncia envio ao Congresso de projeto de regulamentação de redes sociais
A proposta de regulamentação de redes sociais busca responsabilizar as plataformas e proteger crianças e adolescentes contra crimes digitais.
BR-319: o veto à flexibilização de 66 trechos do PL Ambiental contraria a pretensão de políticos e demonstra a necessidade de respeitar a legislação vigente
Com o veto, reconstrução asfáltica dos 400 km da BR-319 deverá seguir os trâmites legais.
Congresso Nacional homenageia os 90 anos da Voz do Brasil
Em sessão solene, parlamentares e autoridades celebram a história do programa de rádio, considerado uma “instituição da democracia”.
“Defendendo o Brasil literalmente de peito aberto”, diz Coronel Chrisóstomo durante mobilização da oposição no Congresso
Mesmo em recuperação de cirurgia cardíaca, deputado participa de ocupação no plenário e cobra anistia aos presos do 8 de janeiro e impeachment de Moraes após decreto de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Congresso não admite ingerência em poderes do Brasil, diz Davi Alcolumbre
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se manifesta contra interferências externas nos poderes brasileiros em meio à crise diplomática com os EUA.
Licença Paternidade de 60 dias busca consenso no Congresso
Parlamentares articulam apoio para ampliar o período da licença paternidade no Brasil, com votação prevista para o segundo semestre.
Ivaneide Cardozo da Kanindé critica a aprovação do PL da devastação
“O projeto desmonta o licenciamento ambiental, o principal instrumento de controle dos impactos de grandes empreendimentos, e representa o maior retrocesso ambiental das últimas décadas no país”.
Líderes do Congresso unem-se contra “agressão” tarifária dos EUA
Davi Alcolumbre e Hugo Motta se reúnem com Geraldo Alckmin e reforçam união do Legislativo em defesa dos interesses brasileiros diante da imposição de tarifas pelos Estados Unidos.
Congresso Nacional defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF
Câmara dos Deputados e Senado Federal, em manifestação conjunta, sustentam que a derrubada do decreto presidencial que aumentava as alíquotas do IOF respeitou a Constituição, alegando que o ato configurava nova incidência tributária.