PGR acusa núcleo da trama golpista de ter intenções “homicidas” contra Moraes e Lula
O procurador-geral Paulo Gonet destacou a disposição brutal e mensagens que falavam em “matar” adversários durante a sustentação oral do julgamento do Núcleo 3.
STF mantém por unanimidade condenação de Bolsonaro e aliados por golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade os embargos de declaração apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus na ação penal da trama golpista.
STF forma maioria para manter condenação de Bolsonaro por golpe
A Primeira Turma do STF formou maioria de 3 a 0 para manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis aliados na trama golpista. A rejeição do recurso de embargos de declaração abre caminho para a decretação da prisão.
MPRO obtém condenação de homem a 20 anos de prisão por estupro de vulnerável contra criança de 6 anos
O réu frequentava a casa da família regularmente e levava presentes para a menina, como bombom, chocolate, bolacha, melancia e laranja, além de outros itens, conquistando gradualmente a confiança dos responsáveis.
MPRO garante condenação de 16 pessoas por envolvimento em organização criminosa em Pimenta Bueno
Decisão judicial reconhece atuação estruturada de grupo que praticava crimes dentro e fora de unidade prisional.
STF declara definitiva condenação de Zambelli por perseguição armada
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado da condenação da deputada Carla Zambelli. A deputada, que está presa na Itália, foi condenada por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal.
Braga Netto recorre ao STF e aponta falta de imparcialidade de relator
Defesa do general apresentou embargos de declaração contra condenação de 26 anos. Advogados alegam cerceamento de defesa e “postura inquisitória” de Alexandre de Moraes.
Defesa de Bolsonaro alega cerceamento de defesa e pede revisão da pena no STF
Ex-presidente condenado por tentativa de golpe de Estado apresentou embargos de declaração. Advogados afirmam que não tiveram tempo e acesso adequado a 70 terabytes de dados do processo.
Recurso de Bolsonaro contra condenação será julgado em novembro
Ação penal entrou na pauta virtual da Primeira Turma do STF nesta terça-feira. Ex-presidente e outros réus recorrem da sentença de 27 anos por crimes contra a democracia.
Defesas de Bolsonaro e outros seis réus devem recorrer de condenação no STF
O prazo para apresentação de recursos sobre o caso da trama golpista termina nesta segunda-feira (27), com foco na redução de penas. Advogados de Mauro Cid não devem recorrer.
Homem é condenado por injúria racial após ofender mulher em via pública
A Justiça de Rondônia sentenciou o réu a 2 anos e 9 meses de reclusão por proferir ofensas de cunho racial contra a vítima em junho de 2023; pena foi convertida em prestação de serviços e indenização.
STF condena sete réus do núcleo de desinformação da trama golpista
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal acatou a denúncia da PGR contra o grupo acusado de disseminar notícias falsas e ataques virtuais em 2022.
STF define penas de réus do núcleo de desinformação da trama golpista
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou sete acusados de propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais, com penas que chegam a 17 anos de prisão.
Primeira Turma do STF condena maioria de réus do Núcleo 4 da trama golpista
Placar de 3 a 1 pela condenação foi formado após voto da ministra Cármen Lúcia, que criticou a intimidação e a disseminação de notícias falsas pelas mídias sociais.
MPRO consegue condenação de envolvidos em tráfico de mais de uma tonelada de drogas em Pimenta Bueno
Cinco réus foram sentenciados a até 14 anos de prisão por tráfico e associação criminosa após operação que apreendeu mais de uma tonelada de cocaína.
PGR pede condenação de sete réus por “guerra informacional” na trama golpista
Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, acusou o Núcleo 4 de fabricar e disseminar narrativas falsas para desmoralizar a democracia e preparar terreno para o golpe de Estado.
MPRO obtém condenação de dois homens por homicídio de socioeducador em Porto Velho
Júri Popular reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima; penas somam até 25 anos de reclusão.
Assassino de ex-moradora de Rondônia é condenado a 43 anos
José E., recebeu pena de 43 anos e seis meses em regime fechado pelos crimes de feminicídio e estupro cometidos em março de 2024 em Diamantino, Mato Grosso.
Homem é condenado a 60 anos de prisão por estupro de vulnerável contra filha e enteada
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) capturou um homem de 39 anos condenado a mais de 60 anos de cadeia por abusar da enteada, que tinha 12 anos à época, e de suas duas filhas.
Onda bolsonarista perde força após condenação, avalia cientista político
Para Gabriel Rezende, doutor pela PUC-Rio e autor de um novo livro, o populismo de direita no Brasil demonstra sinais de enfraquecimento e vive um momento de rearranjo político.