STF forma maioria para manter condenação da cúpula da PMDF
Ministros rejeitaram recursos de oficiais condenados por omissão no 8 de janeiro; pena de 16 anos de prisão deve ser mantida para cinco militares.
Moraes mantém condenação de Bolsonaro por trama golpista
Ministro Alexandre de Moraes nega recurso contra pena de 27 anos de prisão por entender que Jair Bolsonaro não cumpre requisitos para novo julgamento.
STF encerra julgamento da trama golpista com 29 condenados à prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal finaliza o julgamento do Núcleo 2, elevando o total de condenados pela trama golpista para 29 réus; apenas dois foram absolvidos.
Réus do Núcleo 2 da trama golpista recebem penas entre 8 e 26 anos
Primeira Turma do STF condena cinco réus por unanimidade; general Mário Fernandes recebe a maior pena (26 anos e 6 meses); condenados devem pagar R$ 30 milhões em indenização solidária e ficam inelegíveis.
Justiça do Trabalho condena empresas por morte de adolescente em acidente laboral em Rondônia
Decisão reforça combate ao trabalho infantil e alerta sobre negligência em segurança.
STF condena por unanimidade cinco PMs do DF a 16 anos de prisão pelo 8/1
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, por omissão dolosa na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, mas as penas não serão executadas de forma imediata.
Defesa de Ramagem recorre contra condenação na ação do golpe
O deputado federal e ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, foragido nos EUA, apresentou novo recurso no STF contra a pena de 16 anos de prisão imposta por envolvimento na trama golpista.
Flávio Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1
O ministro do STF proferiu o segundo voto para condenar ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal por omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Justiça atesta que Bolsonaro deve cumprir pena até 2052
Vara de Execuções Penais do DF calcula que o ex-presidente terá direito ao regime semiaberto em 2033; Jair Bolsonaro foi condenado por trama golpista.
Dois homens são condenados por estuprar juntos mulher perdida no DF; pena é de 8 anos
A 1ª Vara Criminal de Ceilândia condenou dois homens a oito anos de prisão em regime semiaberto pelo estupro de uma mulher que estava desorientada após ser deixada em local errado por motorista de aplicativo.
Justiça peruana condena Pedro Castillo a mais de 11 anos de prisão
O ex-presidente de esquerda Pedro Castillo foi condenado a 11 anos e meio de prisão por rebelião e conspiração, após ter tentado fechar o Congresso e assumir amplos poderes no final de 2022, no Peru.
Fim do prazo para recursos abre caminho para Bolsonaro iniciar cumprimento de pena no regime fechado
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou novos embargos de declaração contra a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão, o que, pela jurisprudência do STF, permite que o ministro Alexandre de Moraes determine o início imediato do cumprimento da sentença.
Defesa de Jair Bolsonaro não protocola novo recurso no STF contra condenação de 27 anos
O prazo final para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentar novos embargos de declaração contra a condenação por tentativa de golpe de Estado encerrou-se na segunda-feira (24) sem que um recurso fosse protocolado, o que abre caminho para a execução da pena.
Anderson Torres solicita cumprir pena na PF ou no Batalhão de Aviação Operacional
Condenado a 24 anos pela trama golpista, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres pediu ao Supremo Tribunal Federal para que, em caso de execução imediata da sentença, ele cumpra a prisão na Superintendência da Polícia Federal ou no BAVOP.
Prazo final para novo recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe
Defesa tem até o fim desta segunda-feira para apresentar embargos de declaração.
Da Câmara à Presidência e à prisão: a trajetória de Jair Bolsonaro
O ex-presidente foi detido preventivamente neste sábado (22) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A decisão cautelar é motivada pelo risco à ordem pública, com a Justiça citando manifestações de apoiadores para evitar a prisão por tentativa de golpe.
Prisão preventiva, condenação e inelegibilidade: entenda a situação de Bolsonaro
Ex-presidente está detido por risco de fuga após violar monitoramento eletrônico. Ele já estava inelegível até 2030 e ainda responde a diversas investigações no Supremo Tribunal Federal.
STF define penas de nove réus condenados pela trama golpista
As sentenças variam de um ano e 11 meses de regime aberto até 24 anos de prisão em regime fechado. Os acusados também devem pagar R$ 30 milhões em danos e estão inelegíveis por oito anos.
Réus são condenados por roubo na zona rural de Mirante
Atuação do MPRO resulta em condenações por roubo majorado.
Moraes vota por condenar nove e absolver general da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou pela condenação de nove réus do núcleo 3 da trama golpista, os “kids-pretos”, acusados de planejar ações táticas, incluindo o assassinato de autoridades.