O ministro do STF rejeitou a ação que questionava a dispensa de exames para bons condutores, mantendo a validade da nova regra que já gerou economia milionária.
A nova regra de renovação automática beneficiou mais de 300 mil condutores em sete dias, eliminando taxas e exames para quem não cometeu infrações no último ano.
Ministério dos Transportes anuncia que condutores sem infrações nos últimos 12 meses poderão renovar a CNH digital automaticamente e sem custos adicionais.
Medida provisória cria a possibilidade de renovação automática e gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na versão digital para motoristas que atenderem aos critérios do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).
A mudança nas regras da CNH reduz exigências em autoescolas e levanta dúvidas sobre devolução de valores pagos por aulas teóricas e práticas ainda não realizadas.
Homem de 21 anos foi flagrado realizando manobra perigosa em alta velocidade em Rolim de Moura, tentou fugir, mas perdeu o controle da motocicleta e foi preso por direção perigosa e falta de CNH.
Nova regra retira obrigatoriedade de autoescola, disponibiliza curso teórico gratuito e reduz exigência de aulas práticas para baratear e facilitar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.
O Parlamento derrubou um veto presidencial e estendeu a obrigatoriedade do exame toxicológico para a primeira habilitação de motoristas das categorias A e B; a derrubada ocorreu durante a apreciação da LDO.
As tentativas de fraude documental no Brasil mais que dobraram de 2022 a 2025, saltando de 19 mil para mais de 51 mil no acumulado de 2025. O crescimento é impulsionado pela consolidação do comércio online e das instituições financeiras digitais.
Novas normas do Contran para o emplacamento, CNH e uso de capacete para ciclomotores com novas regras de 2026 entram em vigor. Bicicletas elétricas e veículos autopropelidos também são regulamentados.