Câmara aprova urgência de projeto que libera R$ 1,5 bi para saúde e educação
PLP permite uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal fora do cálculo de meta fiscal e pode ser votado direto no plenário.
Câmara aprova urgência para vale-refeição de entregadores
Projeto de Lei que garante o pagamento de R$ 20 por dia para trabalhadores de aplicativos teve aprovação na Câmara e segue para votação em plenário.
Hacker Delgatti reafirma pedidos de Carla Zambelli na CCJ
Walter Delgatti Netto, o hacker que invadiu sistemas do CNJ, reafirmou à CCJ que a deputada Carla Zambelli o instruiu a cometer o crime, visando desacreditar o Judiciário. A audiência, em Brasília, visa analisar o processo de cassação da parlamentar.
Comissão na Câmara vai analisar a PEC da Segurança
Câmara dos Deputados instala comissão especial que irá analisar a PEC da Segurança Pública, com o objetivo de constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública.
Câmara pauta nova tarifa social para energia
MP da tarifa de energia gratuita para 18 milhões é votada na Câmara dos Deputados em pautas consensuais.
Voos internacionais para a Amazônia: projeto de Cristiane Lopes pode entrar em votação em outubro
Proposta pode abrir mercado aéreo da região a empresas estrangeiras e reduzir preços das passagens.
Projeto de Cristiane Lopes para ampliar voos em Rondônia avança com apoio do ministro
PL da deputada Cristiane Lopes busca abertura do mercado aéreo, aumento da concorrência e redução dos preços das passagens no Norte
Bancada do Norte se une por aprovação da PEC 47 da transposição
A deputada federal Sílvia Cristina (PL-RO) convocou uma reunião da bancada do Norte para discutir a PEC 47 da transposição dos servidores de ex-territórios
Deputado Mendonça Filho será o relator da PEC da Segurança Pública
O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou o nome do parlamentar para o cargo na comissão especial que vai analisar o projeto que foi enviado em abril pelo governo federal.
União Brasil e PP se afastam do governo Lula
Federação União Progressista, que tem mais de 100 parlamentares, orienta filiados a deixarem cargos federais, o que afeta ministros.
Eduardo Bolsonaro solicita exercer mandato de deputado nos EUA
Parlamentar enviou ofício a Hugo Motta, presidente da Câmara, pedindo autorização para trabalhar de forma remota, alegando perseguição política.
Servidores se mobilizam contra a reforma administrativa em debate no Congresso
O debate da reforma administrativa na Câmara dos Deputados retoma a pauta e divide opiniões sobre o futuro do funcionalismo público.
Prêmio Congresso em Foco reconhece Chrisóstomo como melhor deputado de Rondônia
Deputado Coronel Chrisóstomo recebeu a premiação na categoria voto popular durante cerimônia em Brasília.
Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil
Decisão unânime agiliza a votação do projeto que também prevê taxação de grandes fortunas para compensar a perda de arrecadação.
Câmara aprova PL de proteção para crianças nas redes sociais
O Projeto de Lei contra a “adultização” de crianças foi aprovado na Câmara dos Deputados, que agora obriga plataformas a agirem contra crimes e conteúdos impróprios.
Projeto de Sílvia Cristina que protege bebês prematuros é aprovado na Comissão de Saúde
PL 2891/2024 cria marco regulatório para prematuridade e segue tramitação na Câmara, visando atendimento integral e redução da mortalidade infantil.
Câmara aprova urgência para projeto que combate a adultização de crianças nas redes
A proposta, que cria o “ECA Digital”, pode ser votada nesta quarta-feira e busca proteger crianças e adolescentes em plataformas online.
Projeto que pune obstrução na Câmara avança para votação
Deputados aprovam urgência para analisar proposta que prevê suspensão de parlamentares que impedirem o funcionamento da Casa com ações físicas.
PL que regula redes sociais para crianças avança na Câmara
Projeto de Lei, apelidado de ECA Digital, ganha força e busca proteger crianças e adolescentes do acesso a conteúdos impróprios e ilegais na internet.
Congresso discute projetos para proteger crianças na internet
A Câmara dos Deputados prioriza medidas contra a “adultização infantil” e crimes digitais com foco na proteção de crianças e adolescentes.