Câmara aprova criação do crime de domínio de cidades e aumenta penas
Projeto de Lei que tipifica o “novo cangaço”, elevando a pena para 18 a 30 anos, segue para o Senado; texto também eleva a punição para arrastão e crimes contra agentes públicos.
Prefeitura de Jaru promove série de audiências públicas nesta sexta-feira, 26, na Câmara de Vereadores
As audiências públicas terão início às 14h e acontecerão no plenário da Câmara de Vereadores, localizada na rua Goiás, nº 3531, Setor 02.
PEC da blindagem tem prazo para manifestação da Câmara
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a tramitação da polêmica PEC da blindagem. A ação foi movida por líderes de partidos da oposição que contestam a aprovação da matéria.
Câmara aprova projeto contra o desperdício de alimentos
O projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate ao Desperdício de Alimentos foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Lula.
Câmara aprova crime de exercício ilegal da veterinária
O Projeto de Lei (PL) 7323/2014 tipifica a prática ilegal da medicina veterinária, prevendo pena de até dois anos de prisão.
Câmara aprova PL para a compra de alimentos da merenda escolar
O Projeto de Lei (PL) 2205/2022 segue para a sanção presidencial após determinar maior prazo de validade para alimentos e elevar a compra da agricultura familiar.
Cristiane Lopes promove audiência pública na Câmara em defesa dos Produtores Rurais de Rondônia e do Brasil
Parlamentar cobra medidas urgentes contra embargos ambientais e entraves fundiários que ameaçam a subsistência de milhares de famílias
Mudanças em ministérios e CPMI do 8 de Janeiro são destaque na Câmara
Deputados também devem discutir manipulação de resultados no futebol.