Após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus, o STF iniciou a dosimetria, fase que irá determinar as penas para cada um dos envolvidos na trama golpista.
Especialistas em direito avaliam que o voto do ministro Luiz Fux, que durou 11 horas e inocentou o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi contraditório e seletivo na escolha das provas.
Ministra Cármen Lúcia acompanha o relator Alexandre de Moraes e forma a maioria de 3 a 1 pela condenação do ex-presidente em julgamento por tentativa de golpe.
Supremo Tribunal Federal retoma análise do caso contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por trama golpista, com voto de Cármen Lúcia e expectativa de maioria.
O julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal é retomado nesta quinta-feira (11), com o voto da ministra Cármen Lúcia, que pode confirmar a condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado.
Ministro Luiz Fux, do STF, vota contra a tipificação do crime de organização criminosa na ação penal sobre suposta trama para manter Bolsonaro no poder.
A Primeira Turma do STF alcança maioria, com o voto de Luiz Fux, para manter o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, peça-chave em investigação sobre tentativa de golpe.
O ministro, que já havia questionado a competência do STF, afirmou que o grande volume de dados e o pouco tempo para análise prejudicaram a defesa dos réus.
O ministro defende que a ação penal deveria tramitar na primeira instância da Justiça Federal, já que nenhum dos réus possui foro por prerrogativa de função.
A Federação, que saiu do governo Lula, estaria tentando herdar o eleitorado do ex-presidente para fortalecer sua posição na disputa de 2026, dizem especialistas.
A Procuradoria-Geral da República apresentou as alegações finais do núcleo 4 do inquérito, acusando o grupo de disseminar informações falsas e desacreditar o sistema eleitoral.
Em encontro com influenciadores em Belo Horizonte, o presidente Lula afirmou que a extrema direita ainda tem força no Congresso e que a proposta para perdoar os condenados pelos atos de 8 de janeiro corre o risco de ser aprovada.
O primeiro dia de audiência foi marcado pelas sustentações das defesas de quatro dos oito acusados; o julgamento será retomado nesta quarta-feira, 3 de setembro.
O advogado Paulo Renato Cintra afirmou, durante o julgamento no STF, que o ex-diretor da Abin apenas “compilava pensamentos de Bolsonaro” e não atuou na trama golpista.