Moraes comandará temporariamente a ADPF das Favelas no Supremo
O ministro do STF foi escolhido para tomar medidas urgentes no processo que determina a redução da letalidade policial no Rio de Janeiro, em razão da aposentadoria do antigo relator.
Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial com mais de 60 mortos no Rio
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, assumiu o comando da ADPF das Favelas e deu 24 horas para a Procuradoria-Geral da República responder ao pedido de informações sobre a Operação Contenção.
Moraes cobra explicações de Filipe Martins por falha em tornozeleira eletrônica
Ministro deu cinco dias para defesa justificar perda de sinal do equipamento.
Braga Netto recorre ao STF e aponta falta de imparcialidade de relator
Defesa do general apresentou embargos de declaração contra condenação de 26 anos. Advogados alegam cerceamento de defesa e “postura inquisitória” de Alexandre de Moraes.
Recurso de Bolsonaro contra condenação será julgado em novembro
Ação penal entrou na pauta virtual da Primeira Turma do STF nesta terça-feira. Ex-presidente e outros réus recorrem da sentença de 27 anos por crimes contra a democracia.
Condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe entra na fase de recursos
As defesas do ex-presidente e dos outros sete réus têm até o início da próxima semana para apresentar embargos de declaração; pena só será executada após o trânsito em julgado.
Falta de e-mail do STF atrasou informe sobre tornozeleira de Collor
Secretaria de Alagoas justificou ao ministro Alexandre de Moraes que não sabia o endereço eletrônico do gabinete, causando demora de cinco meses.
Moraes intima Paulo Figueiredo nos EUA por inquérito do tarifaço
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, assinou carta rogatória para que o blogueiro, residente nos Estados Unidos, seja notificado sobre a denúncia da PGR.
Moraes autoriza Mauro Cid a comparecer ao aniversário da avó
Decisão do ministro Alexandre de Moraes permite que ex-ajudante de ordens de Bolsonaro se desloque para comemoração familiar em 1º de novembro.
Moraes proíbe visita de presidente do PL a Bolsonaro em prisão domiciliar
Ministro do STF negou pedido de Valdemar Costa Neto para visitar ex-presidente após reabertura de investigação sobre a trama golpista.
Eduardo Bolsonaro estaria criando dificuldades para ser notificado, diz Moraes
Ministro do STF negou pedido da DPU para notificar o deputado por carta rogatória, alegando que Eduardo Bolsonaro permanece nos Estados Unidos para evitar a aplicação da lei penal.
MP da Itália se manifesta favorável à extradição de Carla Zambelli
O Ministério Público italiano emitiu parecer que apoia o pedido de extradição da deputada federal brasileira, que foi presa em Roma após condenação pelo STF por invasão ao sistema do CNJ.
DPU pede que Eduardo Bolsonaro seja notificado nos EUA via carta rogatória
A Defensoria Pública da União solicitou ao ministro Alexandre de Moraes que o deputado seja notificado por meio diplomático sobre a denúncia de ter fomentado sanções dos EUA contra o Brasil.
STF decide reabrir investigação de golpe contra Valdemar Costa Neto
Primeira Turma do Supremo acolhe voto de Alexandre de Moraes e retoma inquérito contra o presidente do PL, indiciado pela PF, por organização criminosa e abolição do Estado Democrático de Direito.
Moraes suspende no STF julgamento sobre a desoneração da folha
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompe a análise da constitucionalidade da lei que beneficia 17 setores e municípios, após placar inicial de 3 a 0 a favor de um acordo.
Moraes pede nova investigação de Valdemar Costa Neto no inquérito do golpe
Ministro Alexandre de Moraes vota pela condenação de autor de relatório falso usado pelo presidente do PL para questionar urnas eletrônicas após 2022.
STF retoma sessão e placar para condenar réus do Núcleo 4 chega a 2 a 0
Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin já votaram pela condenação dos acusados de desinformação na trama golpista.
Moraes vota por condenar sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, condenou o grupo responsável por ataques e desinformação contra o processo eleitoral, com exceção de um réu que teve absolvição parcial.
STF retoma julgamento do Núcleo 4 da trama golpista de 2022
A Primeira Turma do STF julgamento trama golpista contra o Estado Democrático de Direito nesta terça, com o voto do relator Alexandre de Moraes, definindo o futuro de sete réus acusados de desinformação.
Moraes pede explicação de Collor sobre desligamento de tornozeleira eletrônica
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, concede cinco dias para defesa do ex-presidente Fernando Collor justificar equipamento sem bateria durante prisão domiciliar.