Receita Federal não cobrará IOF retroativo de Instituições Financeiras
Decisão da Receita ocorre após ministro Alexandre de Moraes validar parcialmente decreto que elevou alíquotas do imposto; situação dos contribuintes ainda será avaliada.
STF: Alexandre de Moraes valida decreto do IOF após impasse entre poderes
Ministro do Supremo Tribunal Federal mantém a maior parte do aumento do IOF, mas suspende tributação sobre risco sacado.
STF agenda interrogatório de Réus do Núcleo 4 do golpe para 24 de julho
Ministro Alexandre de Moraes marca data para oitiva dos sete acusados de desinformação na trama golpista que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
Julgamento do Golpe: Maioria das testemunhas de defesa não depõe no STF
Apenas 5 das 29 testemunhas arroladas pelas defesas nas ações penais sobre a trama golpista foram ouvidas no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (16).
Moraes exige explicações de Chiquinho Brazão sobre violação de Prisão Domiciliar
Ministro do STF dá 48 horas para defesa de Chiquinho Brazão se manifestar sobre descumprimento das regras de monitoramento eletrônico.
Moraes mantém prisão do General Braga Netto acusado de obstruir investigação do Golpe
Ministro do STF nega pedido de soltura e afirma que manutenção da prisão preventiva de Walter Braga Netto é necessária para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.
Mauro Cid presta novo depoimento ao STF sobre Trama Golpista
Em Brasília, o tenente-coronel Mauro Cid iniciou mais um depoimento perante o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, como testemunha de acusação na investigação da trama golpista no governo de Jair Bolsonaro.
Moraes repreende advogado de ex-assessor de Bolsonaro em audiência no STF
Ministro Alexandre de Moraes repreende defensor de Filipe Martins durante a oitiva de Mauro Cid no processo que investiga a trama golpista.
Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos
Ministro do STF impõe sanção por descumprimento contínuo de proibição de uso de redes sociais e desprezo pelo Judiciário brasileiro.
Moraes acusa Eduardo Bolsonaro de interferência em processo do STF e inclui vídeo em inquérito
A avaliação consta na decisão de Moraes que determinou a inclusão de um vídeo postado pelo parlamentar nas redes sociais em um inquérito no qual ele é investigado por coação no curso do processo e obstrução de investigação.
Moraes prorroga inquérito contra Eduardo Bolsonaro por mais 60 dias
A pedido da Polícia Federal, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, estende a investigação sobre o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro por coação e obstrução de investigação.
Trama Golpista: Testemunhas dos Núcleos 3 e 4 começam a depor no STF em 14 de julho
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, define calendário de oitivas para testemunhas da Procuradoria-Geral da República e defesas de réus dos núcleos 3 e 4 da investigação sobre a trama golpista, com depoimentos até 23 de julho.
Moraes autoriza assistência religiosa domiciliar para mulher condenada por pichar estátua em 8 de Janeiro
Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira e condenada pelos atos de 8 de janeiro, poderá receber apoio religioso em casa.
Alexandre de Moraes mantém prisão de “Kid Preto” em trama golpista
Ministro Alexandre de Moraes decide pela manutenção da prisão do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, réu no processo da trama golpista.