Lula critica sanções dos EUA e defende a democracia brasileira
Em discurso na ONU, o presidente afirmou que o Brasil tem resistido a ataques à sua soberania e instituições.
Denúncia da PGR dá 15 dias para Eduardo e Figueiredo se manifestarem
Paulo Gonet denunciou Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo ao STF por coação; decisão sobre torná-los réus será da Primeira Turma.
STF vai julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista
STF vai julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista
Brasil não vai se curvar a sanções dos EUA contra Moraes
O Itamaraty publicou nota oficial condenando a aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa do ministro Alexandre de Moraes, classificando a medida como “agressão” e “ingerência indevida”.
EUA aplicam sanções à esposa de Alexandre de Moraes
A Lei Magnitsky foi imposta à advogada Viviane Barci de Moraes e ao Instituto Lex, da família do ministro do STF, em uma decisão publicada pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.
STF se posiciona contra sanções dos EUA à esposa de Moraes
A Corte lamentou a medida contra Viviane Barci de Moraes e classificou a aplicação da Lei Magnitsky como injusta, defendendo o trabalho independente do ministro.
Moraes repudia sanções dos EUA contra a esposa
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, classificou como ‘ilegal e lamentável’ a aplicação da Lei Magnitsky contra sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e defendeu a independência do Judiciário.
Alexandre de Moraes restringe escolta de Bolsonaro
Ministro do STF decide que escolta do ex-presidente será feita por policiais federais ou penais, excluindo a participação de agentes do GSI.
Lula é convidado para cerimônia de posse no STF
Ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se reuniram com o presidente da República para oficializar o convite para a posse no STF, que acontece em 29 de setembro.
Ministro do STF pede parecer da PGR sobre investigação de Tarcísio
O deputado federal Rui Falcão solicitou a investigação de Tarcísio de Freitas por suposta obstrução de Justiça em articulações para aprovar uma anistia a Jair Bolsonaro.
Moraes mantém restrições a Mauro Cid no STF
Ministro Alexandre de Moraes nega pedido de ex-ajudante de Bolsonaro para extinguir pena e ter passaportes, tornozeleira e bens devolvidos.
Inovações inconstitucionais no julgamento da Ação Penal 2668
Ives Gandra alerta para práticas que, segundo ele, alteram o papel do STF e desrespeitam a Constituição
Moraes permite visita de relator da anistia a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou que o deputado Rodrigo Valadares, relator de projeto de anistia, visite Bolsonaro em sua residência.
Moraes autoriza visita de Tarcísio a Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, permitiu que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, visite Jair Bolsonaro em sua prisão domiciliar.
Prisão de Bolsonaro tem escolta questionada por Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, solicitou explicações à Polícia Penal do DF sobre a escolta que levou o ex-presidente Jair Bolsonaro ao hospital, com retorno imediato à sua prisão domiciliar.
Condenação 8 de janeiro tem pena iniciada em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o início da execução da pena de Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos por participação nos atos de 8 de janeiro.
Investigação sobre Daniel Silveira pede imagens de visitas
Ministro Alexandre de Moraes ordenou uma investigação sobre Daniel Silveira na colônia agrícola em Magé, após denúncias de que o ex-deputado estaria recebendo visitas fora do horário.
Uma luz no fim do túnel: O ministro Fux ensina como a verdadeira justiça deve se portar perante o Brasil
Voto de Luiz Fux expõe falhas jurídicas no julgamento do 8 de Janeiro e contrasta com a postura dura de Alexandre de Moraes no STF.
STF começa a definir penas de Bolsonaro e aliados pela trama golpista
Após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus, o STF iniciou a dosimetria, fase que irá determinar as penas para cada um dos envolvidos na trama golpista.
Moraes critica visão sobre atos de 8 de janeiro
Ministro Alexandre de Moraes reforçou em voto que o 8 de janeiro não foi um evento espontâneo, classificando-o como uma tentativa de golpe e rebatendo o voto divergente de Luiz Fux.