SEXTA-FEIRA, 31/10/2025

Política

Gilmar Mendes pede parecer da PGR sobre marco temporal

Gilmar Mendes pede parecer da PGR sobre marco temporal

Ministro do STF concedeu 15 dias para a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre as ações que questionam a validade da lei que retomou o marco temporal para terras indígenas.
Fachin adia votação sobre vínculo de motoristas com apps no STF

Fachin adia votação sobre vínculo de motoristas com apps no STF

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, informou o adiamento de 30 dias na análise que definirá a validade do vínculo de emprego entre motoristas e empresas de aplicativos, como Uber e Rappi, para que os magistrados possam examinar melhor a medida.
PGR se posiciona contra vínculo de motoristas com aplicativos

PGR se posiciona contra vínculo de motoristas com aplicativos

Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e defende que não há relação de emprego entre motoristas e plataformas digitais, como Uber e Rappi, antes do julgamento que definirá a “uberização”.
STF publica edital para notificar Eduardo Bolsonaro sobre denúncia

STF publica edital para notificar Eduardo Bolsonaro sobre denúncia

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o edital de notificação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), dando a ele 15 dias para manifestar ciência da denúncia, sob risco de ser julgado à revelia pela acusação de coação no curso do processo.
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