Ministro Alexandre de Moraes reforçou em voto que o 8 de janeiro não foi um evento espontâneo, classificando-o como uma tentativa de golpe e rebatendo o voto divergente de Luiz Fux.
Ministra Cármen Lúcia acompanha o relator Alexandre de Moraes e forma a maioria de 3 a 1 pela condenação do ex-presidente em julgamento por tentativa de golpe.
Supremo Tribunal Federal retoma análise do caso contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por trama golpista, com voto de Cármen Lúcia e expectativa de maioria.
O julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal é retomado nesta quinta-feira (11), com o voto da ministra Cármen Lúcia, que pode confirmar a condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado.
A maioria do STF se formou com o voto do ministro Luiz Fux, que condenou o general por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito na trama golpista.
O ministro Luiz Fux, do STF, votou pela absolvição do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira na trama golpista, por falta de provas de participação em crime.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou pela absolvição do general Augusto Heleno na ação da trama golpista, justificando que “rascunhos privados” não são passíveis de punição.
O ministro Luiz Fux, do STF, absolve Anderson Torres na trama golpista, afirmando não haver provas de que o ex-ministro tenha aderido à tentativa de golpe.
O advogado Celso Vilardi, que defende Jair Bolsonaro, afirmou que o ministro Luiz Fux acolheu integralmente a tese da defesa no julgamento da trama golpista.
O ministro Luiz Fux votou pela absolvição de Jair Bolsonaro na ação da trama golpista, mas decidiu condenar o general Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, um dos réus envolvidos na tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022.
Em seu voto, o ministro do STF, Luiz Fux, considerou que, mesmo sendo delator, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro teve participação ativa na trama golpista de 2022.
Após votar pela condenação de Bolsonaro no STF, o ministro Flávio Dino denunciou ter sido alvo de ameaças graves contra sua vida e integridade física nas redes sociais.
Ministro Luiz Fux, do STF, vota contra a tipificação do crime de organização criminosa na ação penal sobre suposta trama para manter Bolsonaro no poder.
Ex-presidente Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar desde agosto, é autorizado a deixar a residência para realizar um procedimento na pele no Hospital DF Star, em Brasília.
A Primeira Turma do STF alcança maioria, com o voto de Luiz Fux, para manter o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, peça-chave em investigação sobre tentativa de golpe.
O ministro, que já havia questionado a competência do STF, afirmou que o grande volume de dados e o pouco tempo para análise prejudicaram a defesa dos réus.
O ministro defende que a ação penal deveria tramitar na primeira instância da Justiça Federal, já que nenhum dos réus possui foro por prerrogativa de função.