Julgamento de Bolsonaro no STF deve durar cinco dias
O rito processual prevê que a condenação ou absolvição do ex-presidente e seus sete aliados seja decidida com maioria simples na Primeira Turma.
Toffoli anula atos de Moro contra Vaccari Neto
A decisão do ministro do STF estende ao ex-tesoureiro do PT o entendimento de que o ex-juiz foi parcial nos julgamentos da Operação Lava Jato.
Condenação de Carla Zambelli tem maioria no STF
A deputada federal, que já está presa na Itália, é julgada por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.
Julgamento de Jair Bolsonaro é marcado para 2 de setembro
O ex-presidente e outros sete réus da trama golpista terão o processo analisado pela Primeira Turma do Supremo a partir de 2 de setembro.
Ministro do STF autoriza visita do presidente do PL a Jair Bolsonaro
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, recebeu permissão de Alexandre de Moraes para encontrar o ex-presidente em sua prisão domiciliar.
Moraes solicita agendamento de julgamento de Bolsonaro por trama golpista no STF
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, pediu ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, a data para o julgamento de Bolsonaro e de mais sete réus.
Reportagens da Folha denunciam ilegalidades que teriam sido praticadas por Alexandre de Moraes, entre 2022 e 2023
Série publicada pela Folha de S.Paulo e UOL apresenta documentos e áudios que levantam questionamentos sobre ações do ministro entre 2022 e 2023.
Ministros Barroso e Fux discutem acaloradamente em sessão do STF
O episódio no STF ocorreu após o ministro Luiz Fux se insurgir contra a relatoria de um processo transferida para Flávio Dino.
Moraes manda prender condenado que tirou tornozeleira eletrônica
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, emitiu a ordem para prender o acusado, condenado por sua participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Réus da trama golpista apresentam alegações finais ao STF
As defesas de oito acusados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, negam a participação no plano e pedem a absolvição, alegando falta de provas.
STF valida lei para devolução de valores em conta de luz
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a norma que garante a devolução de valores pagos a mais em ICMS e PIS/Pasep até 2021.
Anderson Torres pede ao STF rejeição de denúncia por trama golpista
A defesa de Anderson Torres entregou as alegações finais ao Supremo Tribunal Federal, pedindo a absolvição do ex-ministro e afirmando que a “minuta do golpe” encontrada em sua casa não tem valor jurídico.
General Braga Netto pede absolvição e nega repasse de dinheiro a Cid
A defesa de Braga Netto encaminhou ao STF as alegações finais do general, onde nega as acusações e refuta a delação de Mauro Cid sobre o repasse de dinheiro.
Defesa de Alexandre Ramagem pede absolvição e nega monitoramento ilegal
O ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, argumenta que não pode ser responsabilizado por todos os atos da agência, negando ter ordenado monitoramento ilegal de autoridades.
Defesa de Augusto Heleno nega protagonismo em trama golpista
Os advogados do general afirmam que sua participação na trama golpista foi “meramente acessória”, pedindo a absolvição do ex-ministro do GSI.
Barroso vota a favor da proibição de retorno de crianças vítimas de violência ao exterior
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu que crianças não sejam entregues a pais estrangeiros se houver denúncias de violência doméstica. O julgamento, no entanto, foi suspenso.
Defesa de Bolsonaro nega participação em trama golpista e pede absolvição
Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmam que não há provas que o liguem a um golpe de Estado ou aos atos de 8 de janeiro.
Defesa de ex-ministro da Defesa nega participação em golpe
Acusado de instigar ação golpista, general Paulo Sergio Nogueira teria atuado para conter o ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo os advogados.
STF elege Edson Fachin para a presidência e Moraes para a vice
Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram escolhidos para assumir a liderança da Corte, com a posse agendada para 29 de setembro de 2025.
Dos mais de 1,4 mil presos do 8 de Janeiro, 141 continuam na cadeia e 44 estão em prisão domiciliar
Em 8 de janeiro de 2023, 1.406 pessoas foram presas em flagrante. Após as audiências de custódia, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, manteve 942 pessoas em prisão preventiva.