STF volta a analisar o Marco Temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento de quatro processos sobre o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, ouvindo hoje as sustentações orais das partes envolvidas.
OPINIÃO DE PRIMEIRA – Crises no STF, rombo do Master, guerra política por 2026, obras na saúde, BR-319, absolvição de Daniel Alves e economia aquecida movimentam o país
Decisões controversas no Supremo, disputa eleitoral intensa, investimentos na saúde, avanços e embates sobre a BR-319, absolvição de Daniel Alves, ações do MDB e do PP, emendas municipais e até o caos no transporte aéreo compõem o mosaico turbulento que marca o cenário nacional e rondoniense.
Defesa de ex-diretor da PRF nega atuação para barrar eleitores de Lula
O ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques, réu na ação penal da trama golpista no STF, teve sua defesa negando atuação para barrar eleitores de Lula nas eleições de 2022.
STF marca julgamento de deputados por cobrança de propina em emendas
Ministro Flávio Dino marcou para 10 e 11 de março o julgamento da ação penal contra Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa, acusados de corrupção passiva e organização criminosa por desvio de emendas parlamentares em Brasília.
Moraes manda soltar presidente da Alerj após deputados derrubarem prisão de Bacellar
Ministro do STF expediu mandado de soltura para Rodrigo Bacellar após ser notificado sobre a votação da Assembleia Legislativa do Rio, mas o deputado permanecerá afastado da presidência.
Defesa pede absolvição de General Mário Fernandes e nega plano para matar Lula
Advogado do ex-secretário-executivo da Presidência negou no STF que o documento “Punhal Verde e Amarelo”, com plano de sequestro ou homicídio de autoridades, tenha existido de fato.
Defesa pede absolvição de delegada Marília de Alencar acusada na trama golpista
Advogado Eugênio Aragão negou no STF que a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça tenha participado do complô, alegando que o levantamento de dados era para combater o crime organizado.
Hugo Motta e a pauta da imunidade
Deputado pauta projeto que favorece réus ligados a Bolsonaro, gerando críticas sobre seletividade e inconstitucionalidade.
Defesa de Marcelo Câmara nega monitoramento ilegal de Moraes e plano golpista
Advogado afirmou no STF que o coronel do Exército, ex-assessor de Bolsonaro, tinha apenas funções administrativas e baseava informações em fontes abertas, sem atuar como espião.
Moraes nega pedido para incluir ministro Luiz Fux em julgamento do Núcleo 2
Ministro do STF considerou a solicitação de defesas dos réus da trama golpista “absurda”, mantendo o julgamento na Primeira Turma do Supremo em Brasília.
Procurador-Geral insiste na condenação de seis réus por trama golpista
Paulo Gonet destacou na sustentação oral o papel decisivo dos acusados do Núcleo 2 no plano de ataque ao Estado Democrático de Direito em 2022.
STF julga seis réus por trama golpista em desdobramento do caso
Julgamento do núcleo 2 prossegue no Supremo Tribunal Federal em Brasília, com foco na condenação de mais seis envolvidos nos eventos.
STF julga seis réus em nova fase da trama golpista
Primeira Turma do STF inicia nesta terça-feira julgamento que pode condenar seis réus do núcleo 2, acusados por crimes como golpe de Estado e organização criminosa armada em Brasília.
STF suspende operações federais em reservas estaduais após pedido da Alero
Supremo impede desintrusão e cortes de serviços até julgamento do mérito.
Ministro Flávio Dino determina divulgação de CPF de quem recebe salário via emendas da saúde
Decisão do STF exige que emendas coletivas para pagamento de pessoal na saúde sigam regras de transparência de emendas individuais, incluindo a publicação de nome e CPF no Portal da Transparência.
Flávio Dino, do STF, manda PF investigar R$ 72,3 milhões em novas irregularidades nas emendas Pix
Ministro do Supremo Tribunal Federal determinou investigação de desvios em emendas individuais para 20 municípios após relatório da CGU apontar quadro generalizado de ilegalidades.
STF julga ações sobre demarcações de Terras Indígenas na próxima quarta-feira (10)
Movimento indígena convoca mobilização para a mesma data.
STF volta a analisar marco temporal para terras indígenas na quarta-feira
Corte ouvirá sustentações orais, enquanto disputa jurídica segue sem consenso e divide Congresso, governo e entidades
STF avança em decisão sobre benefício do INSS para vítimas de violência doméstica
Corte forma maioria para garantir renda a mulheres afastadas do trabalho.
STF condena por unanimidade cinco PMs do DF a 16 anos de prisão pelo 8/1
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, por omissão dolosa na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, mas as penas não serão executadas de forma imediata.