Líderes do PT pedem prisão de Eduardo Bolsonaro ao STF
Líderes do PT, Lindbergh Farias e Randolfe Rodrigues, solicitam a prisão de Eduardo Bolsonaro e ampliação de inquérito no STF.
Entenda as novas alíquotas do IOF após decisão de Ministro do STF
Com a reversão de Alexandre de Moraes, câmbio, crédito empresarial e previdência privada VGBL para ricos voltam a ser mais tributados.
Receita Federal não cobrará IOF retroativo de Instituições Financeiras
Decisão da Receita ocorre após ministro Alexandre de Moraes validar parcialmente decreto que elevou alíquotas do imposto; situação dos contribuintes ainda será avaliada.
STF bloqueia R$ 85,7 milhões em operação contra fraudes em emendas
Operação Overclean, em sua quinta fase, cumpre mandados na Bahia, Pernambuco e Brasília, mirando desvio de recursos e corrupção.
STF: Alexandre de Moraes valida decreto do IOF após impasse entre poderes
Ministro do Supremo Tribunal Federal mantém a maior parte do aumento do IOF, mas suspende tributação sobre risco sacado.
Decisão de Moraes sobre IOF reduz arrecadação do governo em R$ 450 milhões em 2025
Ministério da Fazenda estima perda de receita de R$ 3,5 bilhões em 2026 após exclusão do risco sacado na tributação do IOF.
AGU celebra decisão do STF sobre IOF como vitória da Constituição
O advogado-geral da União, Jorge Messias, destaca que o Supremo Tribunal Federal respeitou a separação entre os poderes ao validar o decreto presidencial sobre o IOF.
Haddad minimiza perda de receita com decisão de Moraes sobre IOF
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garante que governo buscará compensar os valores afetados pela decisão do STF.
STF agenda interrogatório de Réus do Núcleo 4 do golpe para 24 de julho
Ministro Alexandre de Moraes marca data para oitiva dos sete acusados de desinformação na trama golpista que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
Julgamento do Golpe: Maioria das testemunhas de defesa não depõe no STF
Apenas 5 das 29 testemunhas arroladas pelas defesas nas ações penais sobre a trama golpista foram ouvidas no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (16).
Moraes exige explicações de Chiquinho Brazão sobre violação de Prisão Domiciliar
Ministro do STF dá 48 horas para defesa de Chiquinho Brazão se manifestar sobre descumprimento das regras de monitoramento eletrônico.
Moraes mantém prisão do General Braga Netto acusado de obstruir investigação do Golpe
Ministro do STF nega pedido de soltura e afirma que manutenção da prisão preventiva de Walter Braga Netto é necessária para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.
Haddad aguarda decisão rápida do STF sobre IOF
Ministro da Fazenda afirma que 90% do decreto do IOF é incontroverso, com impasse concentrado em operações de risco sacado.
Audiência no STF termina sem acordo sobre IOF
Representantes do Executivo e Legislativo não chegam a consenso em reunião no Supremo Tribunal Federal sobre o Imposto sobre Operações Financeiras.
Jorge Messias defende STF e soberania brasileira em artigo no NY Times
Advogado-Geral da União rebate Donald Trump, critica tarifas comerciais e reforça que Brasil não aceita interferências externas em seu Judiciário.
PGR pede condenação de Bolsonaro e outros 7 Réus por Golpe de Estado
Procuradoria-Geral da República encaminha alegações finais ao STF, que deve julgar o caso em setembro.
Mauro Cid presta novo depoimento ao STF sobre Trama Golpista
Em Brasília, o tenente-coronel Mauro Cid iniciou mais um depoimento perante o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, como testemunha de acusação na investigação da trama golpista no governo de Jair Bolsonaro.
Servidor no STF: Governo Bolsonaro tentou ligar Lula a facção criminosa
Em depoimento na Suprema Corte, analista de inteligência detalha ordens para associar o então candidato Lula a facções e aponta viés político em investigações do governo Bolsonaro, em suposta tentativa de golpe.
Moraes repreende advogado de ex-assessor de Bolsonaro em audiência no STF
Ministro Alexandre de Moraes repreende defensor de Filipe Martins durante a oitiva de Mauro Cid no processo que investiga a trama golpista.
Mauro Cid reafirma que Bolsonaro leu minuta golpista e pediu alterações
Em novo depoimento ao Supremo Tribunal Federal, o tenente-coronel Mauro Cid confirmou nesta segunda-feira (14) que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve contato com a minuta golpista, que previa novas eleições e a prisão de ministros do STF.