STF - News Rondônia

Publicado em 14/08/2025 às 09:23

Barroso vota a favor da proibição de retorno de crianças vítimas de violência ao exterior

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu que crianças não sejam entregues a pais estrangeiros se houver denúncias de violência doméstica. O julgamento, no entanto, foi suspenso.

Publicado em 14/08/2025 às 09:17

Defesa de Bolsonaro nega participação em trama golpista e pede absolvição

Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmam que não há provas que o liguem a um golpe de Estado ou aos atos de 8 de janeiro.

Publicado em 14/08/2025 às 09:14

Defesa de ex-ministro da Defesa nega participação em golpe

Acusado de instigar ação golpista, general Paulo Sergio Nogueira teria atuado para conter o ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo os advogados.

Publicado em 13/08/2025 às 15:00

STF elege Edson Fachin para a presidência e Moraes para a vice

Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram escolhidos para assumir a liderança da Corte, com a posse agendada para 29 de setembro de 2025.

Publicado em 13/08/2025 às 11:26

Dos mais de 1,4 mil presos do 8 de Janeiro, 141 continuam na cadeia e 44 estão em prisão domiciliar

Em 8 de janeiro de 2023, 1.406 pessoas foram presas em flagrante. Após as audiências de custódia, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, manteve 942 pessoas em prisão preventiva.

Publicado em 13/08/2025 às 09:32

Defesa de Bolsonaro e aliados entrega alegações finais no STF nesta quarta

A apresentação das alegações finais na trama golpista é o último passo antes do julgamento que pode ocorrer até o fim de setembro no Supremo Tribunal Federal.

Publicado em 13/08/2025 às 09:11

Valdemar pede ao STF reconsideração sobre regra de visita a Bolsonaro

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, teve seu pedido de visita a Bolsonaro negado e solicita que o ministro Alexandre de Moraes reconsidere a decisão.

Publicado em 13/08/2025 às 08:39

Acareação entre Mauro Cid e Marcelo Câmara ocorre no STF em inquérito do golpe

O Supremo Tribunal Federal promove acareação de Mauro Cid e Marcelo Câmara para esclarecer contradições na investigação da trama golpista.

Publicado em 12/08/2025 às 16:40

Moraes determina que visitas a Bolsonaro dependem de anuência da defesa

O ministro do STF estabeleceu a regra após diversos pedidos avulsos de aliados do ex-presidente para visitá-lo na prisão domiciliar.

Publicado em 12/08/2025 às 15:52

Fachin alerta para tentativas de erosão democrática nas Américas

Em evento sobre direitos humanos, o ministro do STF, Edson Fachin, afirma que o continente vive “tempos de apreensão” e ataques à independência judicial.

Publicado em 12/08/2025 às 15:50

Moraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para exames

A defesa do ex-presidente informou que ele apresenta quadros de refluxo e soluços.

Publicado em 12/08/2025 às 14:48

Bolsonaro solicita a Alexandre de Moraes autorização para exames

Ex-presidente, em prisão domiciliar, busca permissão do STF para ir a hospital e realizar série de procedimentos médicos.

Publicado em 12/08/2025 às 09:05

PGR denuncia casal por arrecadar R$ 1 milhão para acampamento Golpista

Casal é acusado de associação criminosa e de usar doações via Pix para financiar atos antidemocráticos.

Publicado em 12/08/2025 às 06:00

Alexandre de Moraes reafirma que Constituição de 1988 barrou o golpismo no Brasil

Ministro do STF, relator de ações da trama golpista, defende a independência do Judiciário e o fim de tentativas de golpe.

Publicado em 11/08/2025 às 16:15

Ministro Flávio Dino garante auxílio para vítimas do vírus Zika

Decisão do STF assegura o pagamento de pensão vitalícia e indenização de R$ 50 mil no auxílio para vítimas do Zika.

Publicado em 11/08/2025 às 15:11

Prazo para defesa de Bolsonaro entregar alegações finais ao STF termina na quarta

A defesa de Bolsonaro e de mais seis aliados tem até o dia 13 de agosto para protocolar manifestações sobre a trama golpista.

Publicado em 9/08/2025 às 10:27

Moraes libera visita de oito familiares a Bolsonaro no Dia dos Pais

Ministro do STF autoriza sogros, nora, neta e outros parentes a visitarem o ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto.

Publicado em 8/08/2025 às 16:34

Moraes nega visita de deputado a Bolsonaro por suposta conexão em investigações

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, negou o pedido do deputado Gustavo Gayer (PL-GO) para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, alegando que Gayer é investigado em um processo sigiloso.

Publicado em 8/08/2025 às 15:32

Flávio Dino vota para conceder benefício do INSS a mulheres vítimas de violência

O ministro Flávio Dino, relator do caso no STF, votou a favor de um auxílio-financeiro para mulheres que precisam se afastar do trabalho após serem vítimas de violência doméstica.

Publicado em 8/08/2025 às 15:31

Audiência sobre extradição de Carla Zambelli é marcada na Itália

O Tribunal de Apelação de Roma agendou para a próxima quarta-feira (13) uma audiência para avaliar o pedido de extradição da deputada federal brasileira.

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