STF - News Rondônia

Publicado em 19/07/2025 às 07:00

STF mantém cautelares contra Bolsonaro, incluindo Tornozeleira Eletrônica

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, com maioria de votos, decide manter as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro, relacionadas à investigação de tentativa de golpe de Estado.

Publicado em 19/07/2025 às 06:30

Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Barbosa

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decide pela permanência da prisão preventiva de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa, acusados no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018.

Publicado em 19/07/2025 às 05:30

Moraes reafirma: IOF não pode ser cobrado retroativamente durante suspensão do Decreto

Ministro Alexandre de Moraes esclarece que a Receita Federal não pode exigir o Imposto sobre Operações Financeiras por período em que a cobrança estava suspensa pelo STF, respondendo a dúvidas da indústria paranaense.

Publicado em 18/07/2025 às 16:50

Veja os motivos que levaram à tornozeleira eletrônica de Bolsonaro

Risco de fuga, obstrução de investigações e articulação internacional contra a Justiça brasileira são os principais fatores que levaram o ministro Alexandre de Moraes a determinar o uso da tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Publicado em 18/07/2025 às 15:59

Oposição critica medidas cautelares contra Bolsonaro, chamando-as de arbitrárias

Parlamentares da oposição e do PL classificam as restrições impostas a Jair Bolsonaro por Alexandre de Moraes como “perseguição política disfarçada de ação judicial”, enquanto o presidente do Congresso descarta o fim do recesso parlamentar.

Publicado em 18/07/2025 às 15:06

Bolsonaro descreve Tornozeleira Eletrônica como “suprema humilhação”

O ex-presidente Jair Bolsonaro, após ter uma tornozeleira eletrônica instalada em Brasília, criticou as medidas cautelares do STF, classificando-as como uma “suprema humilhação” e negando qualquer intenção de deixar o país ou buscar asilo.

Publicado em 18/07/2025 às 07:00

Testemunhas de defesa faltam em audiência sobre golpe pelo 2° dia

Depoimentos em ação penal que investiga o Núcleo 2 do plano para manter Bolsonaro no poder têm pouca presença de testemunhas de defesa.

Publicado em 18/07/2025 às 06:30

Líderes do PT pedem prisão de Eduardo Bolsonaro ao STF

Líderes do PT, Lindbergh Farias e Randolfe Rodrigues, solicitam a prisão de Eduardo Bolsonaro e ampliação de inquérito no STF.

Publicado em 17/07/2025 às 17:04

Entenda as novas alíquotas do IOF após decisão de Ministro do STF

Com a reversão de Alexandre de Moraes, câmbio, crédito empresarial e previdência privada VGBL para ricos voltam a ser mais tributados.

Publicado em 17/07/2025 às 16:34

Receita Federal não cobrará IOF retroativo de Instituições Financeiras

Decisão da Receita ocorre após ministro Alexandre de Moraes validar parcialmente decreto que elevou alíquotas do imposto; situação dos contribuintes ainda será avaliada.

Publicado em 17/07/2025 às 15:06

STF bloqueia R$ 85,7 milhões em operação contra fraudes em emendas

Operação Overclean, em sua quinta fase, cumpre mandados na Bahia, Pernambuco e Brasília, mirando desvio de recursos e corrupção.

Publicado em 17/07/2025 às 09:21

STF: Alexandre de Moraes valida decreto do IOF após impasse entre poderes

Ministro do Supremo Tribunal Federal mantém a maior parte do aumento do IOF, mas suspende tributação sobre risco sacado.

Publicado em 17/07/2025 às 09:17

Decisão de Moraes sobre IOF reduz arrecadação do governo em R$ 450 milhões em 2025

Ministério da Fazenda estima perda de receita de R$ 3,5 bilhões em 2026 após exclusão do risco sacado na tributação do IOF.

Publicado em 17/07/2025 às 09:13

AGU celebra decisão do STF sobre IOF como vitória da Constituição

O advogado-geral da União, Jorge Messias, destaca que o Supremo Tribunal Federal respeitou a separação entre os poderes ao validar o decreto presidencial sobre o IOF.

Publicado em 17/07/2025 às 09:08

Haddad minimiza perda de receita com decisão de Moraes sobre IOF

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garante que governo buscará compensar os valores afetados pela decisão do STF.

Publicado em 17/07/2025 às 08:20

STF agenda interrogatório de Réus do Núcleo 4 do golpe para 24 de julho

Ministro Alexandre de Moraes marca data para oitiva dos sete acusados de desinformação na trama golpista que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.

Publicado em 17/07/2025 às 07:00

Julgamento do Golpe: Maioria das testemunhas de defesa não depõe no STF

Apenas 5 das 29 testemunhas arroladas pelas defesas nas ações penais sobre a trama golpista foram ouvidas no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (16).

Publicado em 17/07/2025 às 06:00

Moraes exige explicações de Chiquinho Brazão sobre violação de Prisão Domiciliar

Ministro do STF dá 48 horas para defesa de Chiquinho Brazão se manifestar sobre descumprimento das regras de monitoramento eletrônico.

Publicado em 16/07/2025 às 17:57

Moraes mantém prisão do General Braga Netto acusado de obstruir investigação do Golpe

Ministro do STF nega pedido de soltura e afirma que manutenção da prisão preventiva de Walter Braga Netto é necessária para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.

Publicado em 16/07/2025 às 10:31

Haddad aguarda decisão rápida do STF sobre IOF

Ministro da Fazenda afirma que 90% do decreto do IOF é incontroverso, com impasse concentrado em operações de risco sacado.

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