MPRO debate mortalidade materna e alerta para cenário grave em Rondônia

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) promoveu nesta segunda-feira (25), em Porto Velho, o III Fórum Rondoniense de Enfrentamento à Mortalidade Materna, evento voltado à discussão de medidas para prevenir mortes de mulheres durante a gravidez, parto e pós-parto.

Realizado pela 12ª e 13ª Promotorias de Justiça, em parceria com a Associação de Obstetrícia e Ginecologia de Rondônia (Assogiro) e o Instituto Vitae Cultivar, o encontro ocorreu de forma presencial e virtual, em alusão ao Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, lembrado em 28 de maio.

O evento reuniu representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, especialistas e profissionais da área médica.

Durante o fórum, foram apresentados dados considerados alarmantes sobre a mortalidade materna no Brasil e em Rondônia. Segundo informações divulgadas no encontro, o país registrou 1.326 mortes maternas em 2024 e 1.157 em 2025, número ainda considerado provisório.

Os dados chamaram atenção pela proximidade com os registros de feminicídio no país, que somaram 1.450 casos em 2024 e 1.568 em 2025.

A mortalidade materna ocorre quando uma mulher morre em decorrência de complicações ligadas à gravidez, ao parto ou ao período pós-parto, conhecido como puerpério.

De acordo com os dados apresentados, a Razão de Mortalidade Materna (RMM) em 2025 foi de 55,2 mortes para cada 100 mil nascidos vivos no Brasil, enquanto a Região Norte registrou índice de 77,8. Em Rondônia, o número chegou a 69 mortes por 100 mil nascidos vivos.

As estatísticas apontam que as mortes atingem principalmente mulheres indígenas, negras e pardas. Entre as principais causas estão hipertensão, hemorragias, abortos e infecções puerperais.

Especialistas também destacaram problemas relacionados à demora na busca por atendimento, dificuldade de acesso aos serviços de saúde e falhas no acompanhamento médico durante a gestação.

Segundo o promotor de Justiça Leandro da Costa Gandolfo, os números ainda recebem pouca atenção diante da gravidade do cenário.

“Convocamos diversos colaboradores e órgãos envolvidos nesse tema para promover a compreensão da mortalidade materna e de que forma podemos enfrentar esse problema”, afirmou.

A médica ginecologista Ida Peréa Monteiro ressaltou que a maioria das mortes poderia ser evitada com atendimento adequado e acompanhamento contínuo.

“Estima-se que 96% dos óbitos poderiam ser prevenidos”, destacou.

O fórum também apresentou propostas voltadas ao fortalecimento da saúde da mulher e da criança, com foco em prevenção, ampliação do acesso aos serviços médicos e identificação precoce de riscos durante a gravidez.

A meta discutida pelos participantes é reduzir a mortalidade materna para 30 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos, índice considerado mais adequado pelos organismos de saúde.

A promotora de Justiça Rosângela Marsaro Protti explicou que o objetivo do encontro foi buscar soluções mais rápidas e eficazes para diminuir mortes maternas e infantis evitáveis em Rondônia.

O debate ocorre em um momento de atenção crescente sobre a saúde materna no Brasil, tema que envolve desigualdade social, acesso à saúde pública e fortalecimento das políticas de atendimento às gestantes.