A resolução, publicada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União, determina ainda a apreensão dos produtos. “As medidas foram adotadas após o recebimento de denúncias e questionamentos relacionados ao assunto. A agência identificou que os suplementos alimentares eram de fabricantes desconhecidos, ou seja, não se sabe a origem dos produtos”, informou a Anvisa.
Em nota, a agência reforçou que, para alimentos em geral, incluindo suplementos alimentares, não é permitida a realização de propagandas que aleguem tratamento, prevenção ou cura de qualquer tipo de doença ou problema de saúde, inclusive relacionados à visão.
Propaganda enganosa
No comunicado, a Anvisa alerta quanto às propagandas de produtos “com promessas milagrosas”, veiculadas na internet e em outros meios de comunicação, que prometem prevenir, tratar e curar doenças e agravos à saúde, além de melhorar problemas estéticos.
“Muitas vezes, esses produtos são vendidos como suplementos alimentares, ou seja, alimentos fontes de nutrientes e outras substâncias bioativas, para os quais não há nenhuma comprovação junto à agência de ação terapêutica ou estética.”
“A Anvisa não aprovou nenhuma alegação desse tipo para suplementos alimentares e a legislação sanitária proíbe expressamente que alimentos façam alegações de tratamento, cura, prevenção de doenças e agravos à saúde. Dessa forma, qualquer propaganda de suplementos alimentares que contenha esse tipo de alegação é irregular.”
Orientações ao consumidor
A agência recomenda que o consumidor não compre nem utilize suplementos alimentares que prometam agir nas situações listadas a seguir:
– Emagrecimento;
– Aumento da musculatura;
– Diminuição de rugas, celulite, estrias, flacidez;
– Melhora das funções sexuais;
– Aumento da fertilidade, melhora ou alívio de sintomas relacionados à tensão pré-menstrual, menopausa;
– Aumento da atenção e foco;
– Doenças degenerativas, como mal de Alzheimer, demência, doença de Parkinson;
– Câncer;
– Problemas de aumento da próstata e disfunção urinária;
– Problemas de visão;
– Doenças do coração, pressão alta, colesterol e triglicerídeos sanguíneos elevados;
– Melhora da glicose sanguínea, diabetes e níveis de insulina;
– Problemas gastrointestinais, como gastrite, má digestão;
– Gripe, resfriado, covid-19, pneumonia;
– Labirintite, zumbido no ouvido (tinitus);
– Distúrbios do sono, insônia.
“Produtos que tenham indicação terapêutica precisam ser regularizados na Anvisa como medicamentos”, destacou a agência. A lista de medicamentos regularizados pode ser acessada aqui.
