Autor – Marina Pagno
Aumentar a confiança nas vacinas e os índices de vacinação, garantir a presença de médicos – brasileiros ou estrangeiros – em todas as cidades e ampliar os cuidados em saúde bucal são consideradas prioridades máximas dentro da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, agora sob o comando do médico sanitarista Nésio Fernandes.
Foto: Walterson Rosa/MS
"O grau de hesitação vacinal que está presente hoje na população não tem paralelo na história recente do país. Grupos antivacina foram acolhidos pelo governo federal. Grande parte da população acabou seguindo essas teses legitimadas pela instituição, pelo Ministério da Saúde", disse Fernandes em entrevista ao g1, ao relembrar a gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Ele também saiu em defesa do aborto legal no Sistema Único de Saúde (SUS) e disse que irá revogar todos os documentos que tragam posições que, segundo ele, forem "retrógradas" e "ultrapassadas". (Leia mais abaixo nesta reportagem.)
Ex-secretário de saúde de Palmas (TO) e do Espírito Santo, Nésio renunciou ao cargo de presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) para fazer parte da equipe da nova ministra da Saúde, Nísia Trindade, composta por oito secretarias.
Para Fernandes, coube a missão de cuidar da "porta de entrada" do (SUS). No guarda-chuva da Atenção Primária, estão:
as Unidades Básicas de Saúde (UBS), presentes nos 5.568 municípios do país;
a adoção de políticas de promoção à saúde e prevenção de doenças; e
o programa Mais Médicos, que será retomado com ofertas de vagas para estrangeiros.
Abaixo, os planos do secretário sobre 4 pontos:
1 – Pacto pela vacinação
A atual gestão do Ministério da Saúde prepara o que está sendo chamado de "Pacto Nacional pela Vacinação", que deve ser colocado em prática nos primeiros 100 dias de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O objetivo é recuperar as baixas coberturas vacinais, em queda há mais de cinco anos, e que afetam principalmente crianças e adolescentes que não tomaram as vacinas do calendário básico, colocando o Brasil na rota do retorno de doenças já eliminadas, como a poliomielite.
Segundo o novo secretário, entre as medidas que devem ser tomadas estão:
Revitalizar e aumentar o horário de atendimento nas salas de vacinação;
Promover a vacinação itinerante, em escolas e terminais de ônibus;
Investir em campanhas de comunicação eficientes, nas ruas e na internet.
"Precisamos vencer a hesitação vacinal. Precisamos ter painéis de transparência mostrando os indicadores de cobertura vacinal por escola, por bairro, por unidade de saúde, colocando claramente para a população o risco que é ter um filho em uma escola com apenas 40% das crianças vacinadas", defende Fernandes. "Isso precisa estar desenhado."
2 – Mais Médicos, com estrangeiros
O Brasil voltará a abrir vagas para médicos estrangeiros atuarem no Brasil dentro do Mais Médicos, criado na gestão de Dilma Rousseff (PT) em 2013. A iniciativa sofreu resistências de Bolsonaro, que decidiu criar um novo programa em 2019, o Médicos pelo Brasil, para substituir o programa petista.
Na prática, isso não aconteceu. Até então, os dois programas estavam existindo de forma concomitante. E, segundo o secretário do Ministério da Saúde, não foram suficientes para preencher as vagas no interior e em periferias, áreas que mais sofrem com a falta de médicos na atenção básica.
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"É possível adotar uma estratégia única de provimento de médicos unificando o Médicos pelo Brasil e o programa Mais Médicos. Vamos retomar um grande movimento para garantir médicos em todos os municípios brasileiros", disse Nésio Fernandes.
As vagas serão oferecidas, em um primeiro momento, para médicos brasileiros com registro nos conselhos regionais e para médicos brasileiros formados no exterior;
As vagas que sobrarem serão abertas para médicos estrangeiros;
Segundo o secretário, cerca de 300 municípios não possuem médicos em unidades de saúde da família há mais de um ano e quase 800 não conseguem manter os médicos trabalhando.
Entre os estrangeiros, podem ser cubanos que ficaram no Brasil ou médicos de qualquer país do mundo que entrem nos critérios da legislação que permitem a participação no Mais Médicos
— Nésio Fernandes, secretário de Atenção Primária
Médicos formados no exterior, brasileiros ou estrangeiros, que forem selecionados pelo programa terão um registro médico temporário emitido pelo Ministério da Saúde para atuação exclusiva na atenção básica durante o período de trabalho.
3 – Aborto legal no SUS
Mesmo sendo evangélico, Nésio Fernandes saiu em defesa do aborto legal no SUS. Ele argumentou que é preciso tratar o tema como questão de saúde pública e disse que irá revogar todos os documentos com visões consideradas antiquadas.
"Eu sou uma pessoa evangélica. No entanto, sei diferenciar o que é uma agenda de saúde pública e uma agenda da fé de cada um. Negar o acesso ao aborto nas condições previstas em lei é submeter essas vítimas de violência a outras violências", disse o novo secretário.
A última gestão da secretaria de Atenção Primária foi acusada de tentar dificultar o acesso ao aborto legal pelas vítimas de violência sexual. O posicionamento apareceu em documentos feitos para orientar profissionais de saúde no atendimento desses casos no SUS.
"Toda e qualquer produção de nota técnica, portaria ou instrumento normativo que existir no Ministério da Saúde legitimando posições retrógradas e que não garantem direitos serão revogadas, sem dúvida alguma", garantiu Fernandes.
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4 – Saúde bucal
Na Atenção Primária, Nésio Fernandes também coloca como prioridade o fortalecimento da saúde bucal. Promete fazer um mutirão para fornecer atendimento odontológico de graça e lançar estratégias para aumentar a presença de dentistas nos postos de saúde.
"Estamos diariamente amputando dentes de milhares de cidadãos brasileiros, quando esses dentes deveriam estar sendo protegidos, submetidos a uma política de acesso à prevenção da extração dos dentes", afirma.
O novo secretário de Atenção Primária defende que haja o mesmo número de consultórios de saúde bucal e de consultórios para enfermeiros e médicos.
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