Autor – Assessoria
Com o objetivo de ampliar o atendimento médico na Atenção Primária da Saúde Pública, o Programa Médicos pelo Brasil leva profissionais às regiões de maior vulnerabilidade social e deslocadas da estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS). Nessa entrevista, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, explica como os municípios são qualificados como prioritários e como os profissionais de saúde chegam a estas localidades.
Ascom/MS
1. Como o programa pode interferir diretamente na qualidade de vida da população?
Ministro Marcelo Queiroga – O Médicos pelo Brasil se propõe a levar atendimento médico à população de cidades mais distantes dos principais centros urbanos, ou cidades com população de alta vulnerabilidade. Com isso, há uma melhora na distribuição de médicos pelo país, complementando a competência dos estados na prestação da assistência na Saúde da Família. A população passará a contar com Médicos de Família e Comunidade devidamente formados, a fim de aperfeiçoar a assistência na atenção primária à saúde, uma vez que é estimado que o País precisaria de, pelo menos, dez vezes mais médicos com essa especialidade.
2. Qual valor do investimento já aplicado no Programa Médicos pelo Brasil?
Ano passado, quando a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária (Adaps) foi criada no Ministério da Saúde, o investimento foi de R$ 103 milhões. Em 2022, houve a destinação de R$ 210 milhões. E a previsão do investimento, até o fim deste ano, é de mais R$ 490 milhões.
3. Quantos profissionais já foram integrados ao Programa Médicos Pelo Brasil?
O primeiro processo seletivo da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária (Adaps) aprovou 8.518 candidatos para as 4.652 vagas disponibilizadas. Até o final de julho, já haviam sido convocados 5.660 profissionais para apresentar documentação e participar das etapas prévias à admissão. Ao todo, já estão em atividade mais de 2.200 profissionais.
4. Quais são os critérios para um município ser qualificado como prioritário?
O Programa atende a critérios e preconiza que incrementará a prestação de serviços médicos em locais de difícil provimento e alta vulnerabilidade. Como por exemplo, os municípios de pequeno tamanho populacional, baixa densidade demográfica e distância relevante de centros urbanos, além de comunidades remanescentes de quilombos ou comunidades ribeirinhas ou indígenas. Já a alta vulnerabilidade refere-se a localidades com alta proporção de pessoas cadastradas nas Equipes de Saúde da Família e que recebem benefício financeiro do Auxílio Brasil ou benefício previdenciário que não ultrapasse dois salários mínimos.
5. Como o Médicos pelo Brasil alcançará uma cobertura territorial mais adequada?
Por meio de uma revisão dos municípios que demandam mais vagas, para isso, são utilizadas as classificações de tipologias urbanas e rurais do IBGE e, também, da identificação de pessoas mais vulneráveis em áreas urbanas e intermediárias. Além disso, o programa garantirá incentivo financeiro diferenciado, que pode chegar a até R$ 6 mil, para os médicos que escolherem atuar em localidades rurais remotas, bem como nos distritos sanitários especiais indígenas (DSEI).
6. O gestor municipal pode requerer a inclusão de sua cidade ao Programa?
Sim, o Ministério da Saúde estabeleceu essa oportunidade aos demais municípios que não foram considerados prioritários. A qualquer tempo o Ministério pode abrir prazo para que os municípios elegíveis e não aderidos possam manifestar interesse na adesão.
7. Como os médicos são selecionados?
Quanto à seleção, os médicos serão submetidos a prova escrita, para serem admitidos como tutores ou médicos de família e comunidade, sob o regime celetista. Observa-se que, este último, além da prova escrita, será submetido a um curso de formação, cuja duração é de dois anos, e, em sendo aprovado em prova final escrita para habilitação do profissional como especialista em medicina de família e comunidade, será contratado.
8. Como o médico interessado pode se candidatar à vaga?
O Ministério espera preencher as 4.652 vagas com os profissionais já aprovados no último processo seletivo antes de abrir um novo edital. No entanto, os profissionais interessados e que se encaixem no perfil do Programa podem acompanhar no site do Ministério da Saúde a divulgação de informações quando novas seleções forem abertas.
9. Como o programa dinamizou o processo de contratação e garantiu mais celeridade à distribuição de profissionais nas áreas de atendimento?
Por meio da realização periódica de processos seletivos públicos e da rotina de convocações contínuas dos profissionais classificados. Até o momento, foram realizadas cinco convocações, com periodicidade mensal, e que recorrem ao cadastro de reserva, que são os profissionais médicos aprovados, mas não classificados dentro do número de vagas ofertadas. O cadastro de reserva viabiliza a convocação de médicos para localidades de menor interesse e, também, para aquelas cujas vagas surjam ao longo da vigência do edital de seleção. A convocação e a admissão dos médicos se dão de forma digital, suprimindo eventuais deslocamentos, e assegurando que, em até 20 dias, os profissionais iniciem sua atuação.
