O período de estiagem aumenta o perigo de queimadas que causam prejuízos patrimoniais, ecológicos e à saúde. Com a aproximação da chegada dos meses de seca, quando as altas temperaturas e a baixa umidade do ar criam um ambiente favorável a incêndios, é preciso redobrar os cuidados para que ações simples como a queima de um entulho no fundo do quintal ou a queimada para limpeza de áreas rurais, não se transformem em incêndios de grandes proporções.
Com o objetivo de diminuir os focos de incêndio em relação ao número registrado no ano passado, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA planeja uma série de ações com o intuito de conscientizar e orientar a população sobre os riscos de fazer queimadas. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Rafael Maziero, existe uma cooperação entre a SEMMA, Ministério Público, SEDAM, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros para ações de conscientização e de combate aos incêndios.
“Esses instituições estão unidas, em constante diálogo, para atuar no combate a essa prática criminosa”, disse Maziero e prosseguiu: “Serão feitas fiscalizações intensivas. E vamos tentar oferecer estrutura a Defesa Civil para que ela possa auxiliar o Corpo de Bombeiros no combate aos incêndios”.
Segundo Maziero, ele próprio fará uma série de visitas aos veículos de comunicação para levar uma mensagem de conscientização sobre os cuidados para se evitar as queimadas. Conforme o secretário, a SEMMA está elaborando material de conscientização para divulgação nas redes sociais. “Também faremos uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação para promover a educação ambiental com as crianças e adolescentes. Nós temos que buscar que a próxima geração seja mais consciente ambientalmente do que a nossa”, disse.
Maziero disse ainda que a Secretaria “não apaga fogo”, mas atua como fiscalizadora, e irá fazer a fiscalização e autuação dos eventuais infratores. O secretário lembrou que desde 2019 existe uma lei municipal que esclarece ser de responsabilidade do o proprietário do imóvel eliminar todas as condições capazes de propiciar foco de incêndio e sua propagação para imóveis visinhos. “Ou seja, qualquer tipo de material que possa causar combustão, seja grama seja, folha seca. Assim, se houver um incêndio em terreno nestas condições e o autor não for identificado, o dono do terreno responderá solidariamente. Ou seja, ele será multado”.
Conforme o secretário, a multa mínima é aplicada para área queimada de até 10m², e o valor é de 25 UPF (Unidade Padrão Fiscal), o que equivale a R$ 725,00.
Rafael Maziero reforçou que as queimadas, além de destruir a vegetação e causar a morte de animais, também causam prejuízos à saúde humana, principalmente de idosos, crianças, e pessoas que já têm doenças respiratórias.
Ainda de acordo com o secretário, setores onde os incêndios são recorrentes, que todo ano acontece queima, a Defesa Civil fez o levantamento, e já estão sendo oficiados para que se faça a limpeza de forma que evite a queimada. “Quem ver alguém colocando fogo, seja na área rural ou na cidade, tire foto, filme. A fiscalização não precisa está na hora, se você tirar uma foto ou fizer uma filmagem, é possível identificar e autuar”, disse o secretário que revelou também os canais para denúncias:
Corpo de Bombeiros – 193
SEDAM – 0800 647-1150
SEMMA – 98471-2971
Polícia Ambiental – 3321-2129
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