RADAR JURÍDICO
Coral do MPRO apresenta musical em Vilhena e Cacoal L
26/10/2026

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MPRO implanta cinco regionais do Gaeco em Rondônia L
23/10/2026

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19/10/2026

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19/10/2026

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L 16/10/2026

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Tribunal identificou pendências em estudos técnicos, visitas de campo e licitações e manteve o monitoramento das ações do DER-RO para melhorar a segurança nas rodovias estaduais.

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L 16/10/2026

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Nova sala no edifício-sede do Tribunal busca facilitar o acesso dos beneficiários às orientações do plano de saúde, que reúne quatro redes assistenciais integradas.

Justiça do Trabalho passa a receber custas judiciais via Pix em RO e AC
L 16/10/2026

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Nova regra entra em vigor em 19 de outubro de 2026 e exige o uso do serviço “Custas Judiciais - JT”, vinculado ao código de recolhimento 18826.

OAB-RO promove roda de conversa sobre saúde de mulheres negras em Vilhena
L 15/10/2026

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Evento da OAB Rondônia aborda saúde física e mental, equidade racial e acesso humanizado aos serviços públicos, com participação de representantes de diferentes áreas.

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