- Flávio Bolsonaro propôs flexibilizar a CLT para permitir jornadas definidas pelo trabalhador, com pagamento e direitos proporcionais às horas.
- A proposta diverge do projeto do governo, que quer reduzir a carga máxima de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e salário integral.
- O debate sobre jornadas opõe autonomia individual e redução de horas, em meio a apoio popular ao fim do regime 6x1 e negociações no Congresso.
Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação do News Rondônia
O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentou nesta terça-feira (19) uma alternativa aos projetos que visam extinguir a jornada de trabalho no modelo 6×1. Durante reunião com parlamentares do Partido Liberal (PL) em Brasília, o senador sugeriu a flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir o pagamento proporcional às horas trabalhadas, permitindo que o próprio empregado defina seu período de atuação semanal.
Segundo o parlamentar, a proposta garantiria direitos trabalhistas como férias, décimo terceiro salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), calculados de forma proporcional à carga horária cumprida. Flávio argumentou que o modelo traria mais liberdade de escolha aos trabalhadores e seria especialmente benéfico para mulheres que precisam conciliar a vida profissional com o cuidado de filhos. “A mulher que tem filhos vai poder trabalhar, por exemplo, quatro horas e voltar para casa”, afirmou.
Divergência com a proposta do governo
A sugestão do senador surge em um cenário de intensos debates no Congresso sobre a redução da jornada laboral. O governo federal enviou recentemente um projeto de lei em regime de urgência que propõe a redução da carga horária máxima de 44 para 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso remunerado, sem redução nos salários.
Para Flávio Bolsonaro, a proposta do Executivo é vista como uma medida de caráter eleitoreiro que, na sua avaliação, poderia resultar em impactos negativos como o aumento do desemprego e o encarecimento do custo de vida. Em contrapartida, o governo federal defende a mudança como uma prioridade para promover maior equidade de gênero no mercado de trabalho e atenuar a sobrecarga das mulheres, que, conforme dados do IBGE, dedicam quase o dobro do tempo que os homens às tarefas domésticas e aos cuidados familiares.
Contexto do debate sobre jornadas
O debate central gira em torno da qualidade de vida e da produtividade no trabalho. Enquanto a proposta do governo conta com o apoio de entidades sindicais e busca promover a divisão das tarefas de cuidado, o modelo defendido por Flávio Bolsonaro aposta na autonomia do trabalhador para gerir suas horas como chave para a inserção no mercado.
A discussão ganha relevância diante da aceitação popular em relação à mudança da escala 6×1. Pesquisas recentes indicam um apoio expressivo da população ao fim do regime atual, desde que as garantias remuneratórias sejam mantidas. O tema permanece em tramitação no Legislativo, onde parlamentares de diferentes espectros políticos seguem buscando um consenso que equilibre os interesses dos setores patronais e as demandas dos trabalhadores por melhores condições laborais.
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