PGR pede ao STF que restabeleça prisão de Monique Medeiros no caso Henry Borel

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (15), favoravelmente ao retorno de Monique Medeiros à prisão. O documento, encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, sustenta que o relaxamento da prisão preventiva, ocorrido em março, desrespeita a autoridade de decisões anteriores do STF que já haviam determinado a segregação da ré para garantir a ordem pública e a instrução do processo. Monique é acusada pela morte do filho, Henry Borel, ocorrida em 2021.

A manifestação da PGR corrobora a reclamação de Leniel Borel, pai da criança e assistente de acusação no caso. Segundo a Procuradoria, a justificativa de “excesso de prazo” utilizada para soltar Monique não deve ser aplicada de forma puramente aritmética. A PGR argumenta que o adiamento do júri popular foi provocado por atos da própria defesa — como o abandono do plenário pelos advogados do corréu Jairo Souza Santos, o Dr. Jairinho — e pela recusa de Monique em aceitar a separação do processo, o que impede que ela se beneficie da própria demora que ajudou a causar.

O julgamento, que estava marcado para o dia 23 de março, foi suspenso após a defesa de Jairinho alegar falta de acesso a provas e deixar o tribunal. Diante do imprevisto, a juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, decidiu relaxar a prisão de Monique por entender que ela seria prejudicada pelo adiamento, agora remarcado para 25 de maio. Contudo, a PGR reforça que o princípio da razoabilidade deve prevalecer, dado que o crime é de extrema gravidade e a instrução processual é complexa.

Ao comentar o parecer da PGR, Leniel Borel afirmou que a iniciativa junto ao Supremo é juridicamente necessária para evitar retrocessos e garantir que a memória de seu filho seja defendida com seriedade. Para ele, transformar atrasos provocados pela defesa em argumentos para a liberdade enfraquece a Justiça. Agora, cabe ao ministro Gilmar Mendes analisar o pedido e decidir se Monique Medeiros deve retornar ao cárcere antes da nova data do julgamento popular.