A deputada estadual Ieda Chaves intensificou a divulgação da cartilha Meu Corpo, Meu Bloco, elaborada pela Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), com foco na prevenção de assédio e violência contra mulheres durante o Carnaval. O material reúne orientações práticas, informações legais e canais de denúncia para garantir que o período festivo ocorra com segurança e respeito.
Segundo a parlamentar, o ambiente de festa não elimina responsabilidades legais nem autoriza abordagens invasivas. A cartilha reforça que ausência de reação não significa consentimento e que qualquer ato sem autorização configura crime.
Orientação e prevenção
O material explica situações de assédio, importunação e violência, além de apresentar caminhos para acolhimento e denúncia. A deputada destaca que a informação é uma ferramenta de proteção e que conhecer direitos ajuda mulheres a reagirem de forma segura diante de abusos.
Entre os instrumentos legais destacados estão o Protocolo “Não é Não” (Lei Federal nº 14.786/2023) e as legislações estaduais de Rondônia (leis nº 4.993/2021 e nº 5.975/2025), que estabelecem deveres de prevenção, acolhimento e responsabilização.
Dados reforçam alerta
Levantamento do Observatório Estadual de Segurança Pública de Rondônia, referente ao Carnaval de 2025, registrou 723 ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres no período. As ameaças lideraram os registros, seguidas por lesões corporais. Também houve cinco mortes em crimes contra a vida, incluindo um feminicídio.
Os números evidenciam a necessidade de ações educativas e preventivas, especialmente em períodos de grande circulação de pessoas.
Informação como proteção
Para Ieda Chaves, a conscientização coletiva é essencial para reduzir casos de violência. A cartilha foi construída a partir da escuta de mulheres e reúne conteúdo educativo para ampliar o acesso a direitos e redes de apoio.
A recomendação é que o público feminino conheça o material antes das festividades, fortalecendo a prevenção e a resposta rápida em situações de risco.
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