O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender, nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, a criação de mandatos com tempo determinado para ministros do Supremo Tribunal Federal. A declaração ocorreu durante entrevista ao Portal UOL, em Brasília.
Lula argumentou que não é justo um magistrado ingressar na Corte aos 35 anos e permanecer no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. Para o presidente, o modelo atual permite uma permanência longa demais em uma das cadeiras mais importantes do país.
A proposta de limitar o tempo de atuação no STF já constava no programa de governo do PT em 2018. O presidente ressaltou, no entanto, que qualquer mudança estrutural nesse sentido depende exclusivamente de uma decisão do Congresso Nacional.
O chefe do Executivo enfatizou que o debate sobre mandatos não deve ser confundido com retaliações políticas. Ele separou a discussão técnica de episódios como o julgamento da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, defendendo a autonomia das instituições.
Atualmente, o Supremo conta com uma vaga aberta após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Para ocupar a cadeira, o presidente indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, cujo nome aguarda formalização para sabatina no Senado.
A discussão ganha relevância em um momento de críticas à Corte e anúncios internos de modernização. Recentemente, o presidente do tribunal, Edson Fachin, anunciou a criação de um Código de Ética inédito para os magistrados da instituição.
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