A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o projeto de lei de autoria da deputada Dra. Taíssa Sousa que amplia a utilidade pública da Sociedade Pestalozzi, estendendo o reconhecimento institucional para todo o território estadual. A medida fortalece juridicamente a entidade e amplia sua atuação em Rondônia.
O projeto altera a legislação vigente que, até então, restringia o reconhecimento da Sociedade Pestalozzi de Porto Velho ao âmbito municipal. Com a aprovação, a instituição passa a ter abrangência estadual, o que facilita o acesso a políticas públicas e parcerias com órgãos do Governo do Estado.
Ao ser declarada entidade de utilidade pública estadual, a Pestalozzi passa a contar com maior segurança jurídica, podendo firmar convênios, captar recursos públicos, receber emendas parlamentares e ampliar projetos nas áreas educacional, social e de saúde, especialmente voltados à inclusão de pessoas com deficiência.
A Sociedade Pestalozzi é reconhecida por sua atuação filantrópica, assistencial e educacional, atendendo pessoas em situação de vulnerabilidade social. Com o novo status jurídico, a entidade poderá expandir seus serviços e alcançar mais famílias em diferentes regiões de Rondônia.
Para a deputada Dra. Taíssa Sousa, a aprovação do projeto representa o reconhecimento formal de um trabalho que há décadas impacta positivamente a vida de milhares de rondonienses. “A Pestalozzi é uma parceira indispensável do poder público, garantindo dignidade, inclusão e cidadania a quem mais precisa”, destacou.
O projeto segue agora para sanção do governador. Caso seja sancionado, a nova legislação entra em vigor na data de publicação, consolidando a Pestalozzi como um patrimônio social e humano do estado.
Deixe seu comentário
