O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta segunda-feira, 26 de janeiro, que o regime democrático enfrenta um período de instabilidade no Brasil e em todo o continente americano. A fala ocorreu durante a cerimônia de posse do juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica.
Em seu discurso, Fachin relembrou os três anos dos ataques de 8 de janeiro de 2023, classificando o episódio como um teste de resistência para as instituições e para a justiça constitucional brasileira. O ministro destacou que os Três Poderes precisaram reagir com firmeza contra forças que buscaram interromper a ordem democrática por meio de um golpe de Estado.
O presidente do STF alertou para uma “nova roupagem” do autoritarismo, que nem sempre se manifesta de forma explicitamente violenta ou barulhenta. Segundo o ministro, a erosão democrática contemporânea é um processo que corrói as estruturas republicanas por dentro, sendo tão prejudicial quanto os rompimentos abruptos e tradicionais vistos no passado.
Fachin reforçou a importância do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos como um baluarte contra o retrocesso. Para o magistrado, a vigilância constante e o fortalecimento dos tribunais internacionais são essenciais para garantir que o Estado de Direito prevaleça sobre movimentos que tentam suplantar a vontade popular e a legalidade.
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