Os deputados estaduais de Rondônia aprovaram na última quarta-feira (21) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, após sessões extraordinárias marcadas por discussões intensas sobre a distribuição de recursos. O texto, que estima receita e despesa de R$ 18.650.943.291,00, foi aprovado pela maioria dos parlamentares e agora aguarda sanção do governador para publicação no Diário Oficial do Estado.
Debates e prioridades
A sessão contou com presença de prefeitos, vereadores e representantes da sociedade, focando em investimentos essenciais. Parlamentares como as deputadas Cláudia de Jesus (PT) e Dra. Taíssa (Podemos) se abstiveram, argumentando que o orçamento pode reduzir verbas para saúde e segurança pública. O presidente da Assembleia, Alex Redano (Republicanos), presidiu os debates, enfatizando a necessidade de mais recursos para a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam).
Distribuição dos recursos
A LOA prevê distribuição equilibrada: 74,89% para o Poder Executivo, 11,29% para o Judiciário, 4,77% para a Assembleia Legislativa, 4,98% para o Ministério Público, 2,54% para o Tribunal de Contas e 1,53% para a Defensoria Pública. Essa estrutura visa garantir equilíbrio fiscal e atendimento às demandas sociais em Rondônia.
Contexto histórico e futuro
Historicamente, a aprovação da LOA em Rondônia reflete o compromisso com transparência orçamentária, alinhado às leis federais de responsabilidade fiscal. No cenário atual de contenção de gastos públicos, o orçamento de 2026 projeta investimentos estratégicos para desenvolvimento sustentável, fortalecendo a economia local e os serviços essenciais à população.
Próximos passos
Com a aprovação, o texto segue para sanção governamental. Uma nova sessão extraordinária foi convocada para a próxima segunda-feira (26), às 15h, para votação de outros projetos.
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