O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 19 de janeiro, a conversão da prisão preventiva de Silvio Feitoza para regime domiciliar. O investigado é apontado como gestor financeiro de um esquema de descontos ilegais contra aposentados do INSS.
A decisão judicial baseia-se no estado de saúde crítico do detento, que foi submetido a uma cirurgia de emergência para desobstrução de artérias na última semana. Segundo o magistrado, Feitoza encontra-se extremamente debilitado, o que justifica a custódia em residência com o uso de tornozeleira eletrônica.
Silvio Feitoza foi preso em dezembro durante a Operação Sem Desconto, sob acusação de gerir contas bancárias e ocultar patrimônio desviado de segurados. As investigações indicam que ele atuava em parceria com Antônio Carlos Camilo Antunes, o principal suspeito de liderar as fraudes milionárias no órgão.
As fraudes investigadas pela Polícia Federal podem ter vitimado mais de 4,1 milhões de pessoas por meio de descontos indevidos em mensalidades de associações. Dados oficiais revelam que cerca de 800 mil aposentados faleceram sem tomar conhecimento de que seus benefícios estavam sendo lesados.
Para mitigar o impacto social, o governo federal já devolveu mais de 2,1 bilhões de reais às vítimas até o fim do ano passado. Além do monitoramento eletrônico, a Justiça determinou que Feitoza entregue seus passaportes e permaneça à disposição para as próximas etapas do processo por lavagem de dinheiro.
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