A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou uma indicação ao Governo de Rondônia solicitando a adoção e o aprimoramento de protocolos de saúde mental no sistema de custódia, com foco no acompanhamento de pessoas privadas de liberdade que apresentem transtornos psicológicos, depressão ou risco de autoextermínio.
Entre as medidas defendidas estão a realização de triagem psicológica ou psiquiátrica no momento do ingresso em celas de flagrante e unidades de custódia, além do monitoramento contínuo de custodiados em situação de vulnerabilidade. A proposta também prevê a capacitação específica de agentes públicos para a identificação precoce e o manejo adequado de casos de sofrimento mental.
A indicação inclui ainda a necessidade de mecanismos de prevenção e resposta rápida diante de situações que representem risco à vida, buscando reduzir ocorrências graves dentro do sistema prisional e garantir atendimento adequado às pessoas sob responsabilidade do Estado.
A iniciativa foi motivada pela morte de uma mulher de 24 anos em uma cela do Departamento de Flagrantes da Polícia Civil, em Porto Velho. Para a parlamentar, o episódio evidencia falhas estruturais e a ausência de procedimentos padronizados para lidar com casos de vulnerabilidade psicológica.
Segundo Cláudia de Jesus, “é dever do Estado assegurar a proteção da vida, da saúde mental e da dignidade das pessoas sob custódia, e a ausência de protocolos pode representar omissão estatal e violação de direitos fundamentais”. A deputada defende que a adoção dessas medidas contribua para um sistema mais humano, preventivo e alinhado às garantias constitucionais.
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