O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu nesta quinta-feira, 18 de dezembro, ao pedido da Polícia Federal para prorrogar o prazo da perícia médica do general Augusto Heleno. O documento, que deveria ter sido entregue ontem, agora poderá ser enviado à Corte até o final da próxima semana.
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, cumpre pena de 21 anos de prisão por envolvimento em trama golpista. O militar está custodiado desde o dia 25 de novembro em uma sala do Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde iniciou o cumprimento da sentença.
A defesa do general solicita que a prisão seja convertida em domiciliar humanitária, alegando que o cliente, de 78 anos, possui graves problemas de saúde. A controvérsia central envolve um diagnóstico de Alzheimer, que os advogados afirmam ter surgido apenas no início de 2025, embora relatos anteriores mencionem sintomas desde 2018.
O exame pericial foi determinado por Moraes justamente para verificar a real condição clínica do condenado e a viabilidade do tratamento na unidade prisional. Durante o exame de corpo de delito inicial, o próprio general teria relatado que apresentava problemas cognitivos desde o período em que integrava o governo anterior.
Após o recebimento do laudo técnico da Polícia Federal, caberá ao ministro analisar se os critérios para a prisão domiciliar humanitária foram preenchidos. Ainda não existe uma data definida para que o Supremo Tribunal Federal anuncie a decisão final sobre o local de cumprimento da pena de Heleno.
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