O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 715/2023, conhecido como PL dos Safristas, relatado pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO). A proposta cria um modelo de contratação formal para trabalhadores safristas — empregados temporários que atuam em períodos de colheita — garantindo que eles possam trabalhar sem perder o benefício do Bolsa Família.
Bagattoli afirmou que o texto corrige um problema que já afeta diretamente a produção nacional de alimentos. Segundo ele, a agropecuária perdeu 20% da sua mão de obra em uma década, tornando-se a única atividade econômica que não cresceu em número de trabalhadores.
O senador alertou que a falta de mão de obra já compromete cadeias essenciais como café e frutas, reduzindo a oferta ao consumidor. Para ele, o PL representa uma solução que concilia a necessidade dos produtores com a proteção social das famílias.
“As famílias dos safristas terão o Bolsa Família mantido, terão mais renda e maior poder de compra, movimentando o comércio local e fortalecendo a arrecadação”, destacou Bagattoli. Ele classificou o projeto como uma medida que gera ganhos econômicos, sociais e contribui para a erradicação da pobreza.
O texto também estimula a formalização do trabalho, garantindo direitos e proteção aos trabalhadores temporários, além de ajudar a estabilizar a oferta de alimentos produzidos nas safras.
Bagattoli avaliou que o projeto representa um “investimento no Brasil”, já que beneficia trabalhadores, produtores e o mercado consumidor.
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